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Opinião

Eugénio Laborinho e Paulo de Almeida no mote de um novo “Congo”

Vasco da Gama

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A estampa da nossa opinião (e vale mesmo isso) não é acidental e muito menos dramática. Todavia, ela tem como génese o facto de os dois dirigentes serem o “estopim” da forma e da substância da nova era nas relações bilaterais entre Angola e a República Democrática do Congo.

Estas relações são, como é evidente, seculares, ou se preferirmos, originárias. Aliás, basta lembrar que o antigo Reino do Congo aglutinava territórios que, hoje, pertencem aos dois Estados, o que, por si só, é demonstrativo da nossa tese.

Dentre mente, todos estes séculos de relações bilaterais proporcionaram bons e maus momentos. Criaram conflitos, tensões que, como é histórico e do domínio de todos, nunca passaram disso mesmo.

Neste estágio, uma das áreas mais interventivas, fruto das suas atribuições e competências, é a de defesa, segurança e ordem interna, pois, foi sempre chamada a entrar em “jogo”, ou pelo governo ou pelos cidadãos.

Portanto, a intervenção deste sector foi sempre com base no diálogo, mas com uma grande lacuna no que diz respeito a acordos firmados e formais.

Este vazio foi preenchido na quarta-feira, 16 de Setembro de 2020, com a assinatura de vários acordos com destaque para os de cooperação no âmbito de defesa e segurança e ordem pública, um outro sobre a circulação de pessoas e bens ao longo da fronteira comum e o memorando de intenção de criação da comissão mista permanente de defesa e segurança.

Dito isto, impera-nos olhar aos intervenientes, que não são poucos, quer estejam da parte congolesa quer da parte angolana.

Dito de outro modo, da parte angolana várias são as individualidades que, certamente, deixaram às suas impressões digitais nestes acordos, em especial aquelas ligadas à inteligência, numa leitura global.

Portanto, estes fazem parte da substância, ou seja, são os que, na prática, colocaram à mão na massa, discutiram, escreveram, apagaram, acrescentaram um ou outro dado, criaram-nos juntamente com os “operacionais” congoleses.

A estes e para efeitos da nossa reflexão estampamos como os que constituem a “substância”, o miolo dos acordos.

Por outro lado, temos aqueles que constituem a forma. Aquilo que vemos no final dos trabalhos, nomeadamente, fotografias e as competentes assinaturas nos documentos rubricados.

É a estes que estampamos como “forma” e que, a nosso ver, tornam-se, claramente, figuras indeléveis deste processo, considerando a importância dos acordos na resolução de eventuais conflitos.

Ou seja, Eugénio Laborinho e Paulo de Almeida passam a fazer parte da história dos dois países por serem eles que, como atestam os acordos, rubricaram com os próprios punhos tais acordos.

São duas individualidades que colocaram pedras, quase, “inamovíveis” na relação Angola RDC e consolidam uma tese importante em relações internacionais: – Os Estados são um elemento abstracto com os quais não se pode negociar nessa abstração. É preciso criar grupos determinados que em nome deste praticam actos.

Este grupo que age em nome do Estado é o de defesa, segurança e ordem interna, repartido em comissão de peritos, coordenado da parte Angola por Paulo de Almeida e o ministerial coordenado por Eugénio Laborinho.

Mas, na prática, qual é a importância de tais acordos?

Uma questão de fácil resposta. Fácil porque doravante os congoleses terão e, obviamente, saberão de forma directa e clara, com quem negociar, conversar sobre matérias de interesse comum.

Fácil porque nasce um novo paradigma que contraria o anterior onde não tivemos grupos de trabalho formados e que discutissem determinados conflitos.

Um outro ganho, que será mais sonante nas províncias fronteiriças, daí justificar a presença dos governadores destas, nos dois lados, tem que ver com a circulação de pessoas e bens ao longo da fronteira comum.

É um dos maiores porque cidadãos de ambos os países há que, a sua sobrevivência depende do País vizinho. Dito de outro modo, congoleses democratas há que sobrevivem em função do que fazem, diariamente, no território angolano e vice-versa.

Portanto, estes sofreram, sempre, com as restrições impostas na fronteira. Com o acordo nesta matéria um número indeterminado de pessoas vão ver a sua condição de locomoção, comercial estabilizada e, com isso, melhorar a qualidade de vida.

É essa população que tem os mesmos hábitos, comem o mesmo tipo de alimentos, veste da mesma forma, frequenta às mesmas escolas, igrejas hospitais e partilham todos os outros serviços que constitui, hoje, o “novo congo misto” onde EUGÉNIO LABORINHO e PAULO DE ALMEIDA ESTÃO NO VERDADEIRO MOTE, em função do valor prático que os acordos vão proporcionar nas suas vidas!

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