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EUA revogam visto de procuradora que investiga crimes de guerra no Afeganistão

Washington busca blindar soldados americanos, em nova ofensiva do governo Trump contra Tribunal Penal Internacional

Redação

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eua revogam visto de procuradora que investiga crimes de guerra no afeganistão - Procuradora Fatou Bensouda - EUA revogam visto de procuradora que investiga crimes de guerra no Afeganistão

Os Estados Unidos revogaram o visto da procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, de nacionalidade gambiana, anunciou o escritório da autoridade na sexta-feira. A decisão é vista como uma reação de Washington à investigação de Bensouda sobre possíveis crimes de guerra de soldados americanos no Afeganistão.

Em comunicado, a procuradora-geral informou que continuará a realizar seu trabalho “sem medo ou favoritismo”, apesar da revogação de seu visto.

Bensouda anunciou em novembro de 2017 que procurava iniciar uma investigação formal sobre os supostos crimes de guerra cometidos no Afeganistão, inclusive os potencialmente cometidos por militares dos Estados Unidos.

Como apontou a rede britânica BBC, um relatório de 2016 do tribunal identificou base razoável para se acreditar que militares americanos cometeram tortura em locais secretos de detenção no Afeganistão, geridos pela agência de inteligência dos EUA, a CIA. O TPI também indicou que o governo afegão e o grupo extremista Talibã cometeram crimes de guerra.

Washington fez todo o possível para impedir que os americanos fossem objeto de investigação do tribunal. O governo de Donald Trump levou ao máximo a desconfiança na instituição.

O Departamento de Estado americano já havia alertado que o país poderia negar ou revogar vistos de autoridades do TPI que se engajassem em apurações do tipo. Em meados de março, os Estados Unidos anunciaram suas primeiras sanções contra o TPI. Na ocasião, anunciaram que negariam vistos a qualquer envolvido em investigações de crime de guerra, no Afeganistão e em outros países.

— Se você é responsável pela investigação do TPI sobre a conexão de pessoal dos Estados Unidos com a situação no Afeganistão, você não deve supor que você ainda tenha visto ou vá receber visto, ou que vá ser autorizado a entrar nos Estados Unidos — ressaltou o secretário de Estado, Mike Pompeo. — Nós estamos preparados para tomar medidas adicionais, incluindo sanções econômicas, caso o TPI não mude seu direcionamento.

Histórico conturbado

As relações entre Washington e o TPI têm histórico conturbado. A exemplo de China e Rússia, os Estados Unidos se recusaram a aderir ao tratado que rege o tribunal, o Estatuto de Roma, em vigor desde 2002 e ratificado por 123 países. Em vez disso, Washington adotou a Lei de Proteção a Membros do Serviço Americano, apelidada de Lei de Invasão a Haia por autorizar o uso de quaisquer meios para libertar oficiais e funcionários americanos detidos pelo TPI. Com sede em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional julga indivíduos acusados de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio.

Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro do ano passado, Trump lançou duras críticas ao TPI, que, nas suas palavras, “não tem legitimidade nem autoridade”. Ele acusou o órgão de  violar “todos os princípios de justiça” e ressaltou que não “entregaria” a soberania dos EUA a uma “burocracia global”.

Dias antes, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, ameaçou lançar sanções contra a corte se ela insistisse nas investigações sobre supostos crimes de guerra americanos no Afeganistão. Bolton pregou proteger cidadãos americanos de um “processo judicial injusto nesse tribunal ilegítimo”. As declarações geraram forte reação das autoridades do TPI, que ressaltaram ser ele um órgão imparcial e independente, chancelado por 123 países.

“O TPI, como uma corte de Justiça, vai prosseguir com seu trabalho e não será detido, mantendo os princípios e o conceito abrangente do estado de direito”, afirmou, à época.

Diante das ameaças dos EUA, a França saiu em defesa do tribunal e afirmou que a corte deve fazer seu trabalho sem quaisquer obstruções.

 

C/ OGLOBO

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