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EUA: defesa argumenta que processo tem objectivo de travar recandidatura de Trump

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Recorrendo a vídeos de congressistas democratas a pedir a destituição de Donald Trump, desde o início da sua presidência, a defesa do ex-presidente argumentou ontem no Senado que o objectivo real do julgamento é impedir a sua recandidatura futura.

Depois de a própria acusação ter recorrido ao vídeo para sustentar perante os 100 senadores que o assalto ao Capitólio a 6 de Janeiro resultou de incitamento à violência pelo ex-presidente, David Schoen, advogado de defesa de Trump argumentou, no primeiro dia de trabalhos, que o fim político do processo – travar a recandidatura de Trump – levou a várias inconstitucionalidades, em primeiro lugar o facto de “um cidadão” ser julgado no Senado, num processo reservado pela Constituição a presidentes em funções.

Para demonstrar o “ódio político” que levou à “irresponsabilidade no processo” em curso no Senado, Schoen mostrou alguns minutos de vídeo de congressistas democratas a defender a destituição de Donald Trump, desde 2017, casos das jovens Alexandria Ocasio-Cortez e Ilhan Omar.

Nalgumas declarações, os apelos à destituição, em comícios populares, surgiam misturados com injúrias pessoais ao ex-presidente.

Depois de o seu colega de defesa, Bruce Castor, ter “baixado a temperatura emocional” no Senado – aumentada, segundo admitiram elementos da equipa de Trump a repórteres presentes, pela exibição de vídeos do assalto ao Capitólio pela acusação – Schoen procurou vincar a inconstitucionalidade do processo, mas também a sua inoportunidade.

“A Nação não conseguirá reconciliar-se com este julgamento, ele vai abrir ainda mais as feridas (…) devido ao aproveitamento de uma oportunidade para fins políticos, de afastar Donald Trump da Presidência no futuro, negando a representação dos seus eleitores”, disse Schoen.

“O processo de destituição não pode ser usado como arma para objectivos políticos e partidários”, sublinhou.

O advogado de defesa ilustrou também o que qualificou de “impeachment precipitado” com o facto de ainda estar em curso uma investigação judicial aos acontecimentos de 6 de Janeiro em Washington D.C., com “provas a chegar todos os dias de planeamento prévio por alguns dos responsáveis e da sua agenda”.

Enquanto julgamento, o processo no Senado, defendeu, padece de irregularidades, nomeadamente o facto de o ex-presidente não ter sido confrontado antes com provas contra si – apenas foi requerido o seu testemunho durante as audiências – pelo que pode ser considerado denegação de Justiça a Donald Trump.

Colocou ainda em causa a imparcialidade do processo, uma vez que a presidir no Senado está o mais veterano senador democrata, Patrick Leahy, em vez de – como é prática nos processos de destituição presidencial – o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, que presidiu à primeira destituição de Trump, em 2020, mas pediu escusa do actual processo.

Reforçando a inconstitucionalidade do processo, Schoen sustentou que os artigos de destituição foram elaborados “apressadamente” pelos congressistas democratas “para ir ao encontro do clamor popular da sua base política”, na altura indignada com os acontecimentos do Capitólio, ignorando que um cidadão privado “pode ser julgado no tribunal, mas não destituído pelo Senado”.

Tal como a Constituição foi elaborada, disse Schoen, só presidentes podem ser alvo de destituição, sendo a pena a perda do mandato e, cumulativamente (não em alternativa) inibição de voltar a ser presidente no futuro.

“A instituição da presidência está em risco”, disse Schoen, alertando para o facto de o mesmo processo poder vir a ser usado no futuro pelos republicanos contra um presidente democrata depois de abandonar funções.

Aliás, sublinhou, pela mesma lógica dos artigos de destituição apresentados ao Senado, um ex-presidente como Richard Nixon poderia hoje ser alvo de um processo de destituição.

No final, e conforme previsto, os argumentos de Schoen não alteraram as posições de partida dos senadores democratas, que votaram em bloco a favor da continuação do processo, e dos 5 republicanos que já tinham anunciado que se juntariam a eles.

Entre os votos a favor, o único inesperado foi o do senador republicano do Louisiana, Bill Cassidy, que antes se havia declarado contra ao processo, mas que mudou de posição depois da exposição dos argumentos.

A Constituição determina que a condenação só será válida se tiver o apoio de dois terços dos 100 senadores, ou seja se aos 50 democratas se somarem 17 republicanos, pelo que a acusação ainda se encontra longe do objectivo de reunir os votos necessários para que Trump não volte a ser presidente dos Estados Unidos.

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