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EUA condena Lei contra a Homossexualidade aprovada pelo Uganda

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O presidente Joe Biden condenou a nova “Lei contra a Homossexualidade de 2023”, aprovada esta segunda-feira, 29, pelo Uganda, que prevê longas penas de prisão e a pena de morte para certos crimes.

O presidente dos Estados Unidos disse que poderá impor sanções e estão a avaliar as implicações da lei “em todos os aspectos do envolvimento dos EUA com Uganda”.

Assinada esta segunda-feira, pelo presidente do Uganda, Yoweri Museveni, é uma das leis anti-LGBTQIA+ mais duras do mundo, incluindo a pena de morte para “homossexualidade agravada”, atraindo condenações ocidentais e arriscando sanções de doadores de ajuda.

“Este acto vergonhoso é o mais recente desenvolvimento de uma tendência alarmante de abusos dos direitos humanos e corrupção em Uganda”, disse Joe Biden em um comunicado.

O presidente dos EUA disse que instruiu o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca a avaliar as implicações da lei em todos os aspectos do envolvimento dos EUA com Uganda, incluindo a capacidade dos EUA de prestar serviços com segurança sob o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Alívio da AIDS (PEPFAR) e outras formas de assistência e investimentos.

Biden disse que o seu governo considerará os impactos da lei como parte de sua revisão da elegibilidade de Uganda para a Lei Africana de Crescimento e Oportunidade (AGOA), que oferece tratamento isento de impostos para mercadorias de países designados da África subsaariana.

“E estamos considerando medidas adicionais, incluindo a aplicação de sanções e restrição de entrada nos Estados Unidos contra qualquer pessoa envolvida em graves abusos dos direitos humanos ou corrupção”, disse Biden em declarações publicadas pela Reuters.

As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos, mas a nova lei é a mais dura em todo continente africano.

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