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Estudo mostra que Angola é quarto país do mundo em perda de áreas florestais

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Angola ocupa a quarta posição no ranking dos países em perda de áreas florestais, ao acumular uma taxa anual na ordem dos 332.982 hectares, de acordo com o mais recente estudo publicado pela Mosaiko – Instituto para Cidadania.

Os dados constam do relatório de estudo sobre Direitos Ambientais e Direitos Humanos, realizado em alguns municípios das províncias do Sudeste angolano, nomeadamente, o Moxico e Cuando Cubango.

Para a realização do estudo, de acordo com a consultora em Ambiente e Direitos Humanos do Mosaiko, Frederica Pilia, foram escolhidas localidades com “perfil de riscos” climáticos, associado a vulnerabilidade sob a perspectiva da violação de Direitos Humanos, provocada pelas questões ambientais.

O estudo, baseado em entrevistas, consultas e constatações directas, nos municípios do Moxico, Bundas e Menongue, apurou que a redução da chuva total anual, a estiagem e a seca, bem como o aumento de fenómenos excepcionais, como altas temperaturas, são algumas das alterações climáticas responsáveis pela perda de áreas florestais no país.

De acordo ainda com Frederica Pilia, que apresentou o estudo, as acções humanas também têm contribuído de forma significativa para esta situação, tendo apontado o corte de árvores para a produção de madeira em escala industrial e produção de carvão como as principais acções do homem.

A redução do descanso na agricultura itinerante entram também nas causas, bem como a poluição dos solos, rios e lençóis freáticos.

A consultora alertou para os vários problemas que podem resultar como efeitos, como a redução da produção média por hectares, a erosão e perda de solo, ainda a redução de produtos florestais não madeireiro, como o mel, a cera, a caça, plantas medicinais e frutos silvestres.

Disse também que a perda de áreas florestais desencadeia a redução das áreas com potencial agrícola e de pescado.

As duas provincias analisadas no estudo apresentam um perfil de risco elevado e estão sujeitas a diversos eventos climáticos que chegam a causar situações desastrosas como inundações, secas, ravinas, deslizamentos de terra e poluição de rios e pontos de água.

Cuando Cubango e Moxico apresentam ainda, de acordo com aquela estudiosa, o problema de reflorestação massiva e todas as consequências que daí advêm.

Por esta razão “projecções climáticas para o período 2051 – 20100, por exemplo, indicam que a quantidade de pessoas expostas a secas deverá aumentar em Angola, com alguns aumentos significativos, nomeadamente, no Moxico e sobretudo no municípios de Menongue, no Cuando Cubango”.

A produção agrícola e a criação animal vão registar uma diminuição significativa, causando uma perda monetária que deverá afectar, concomitantemente, os agregados familiares destas regiões de Angola.
As mulheres verão aumentados os níveis de desigualdades e de violência, bem como dos rendimentos familiares.

Como sugestões, o estudo deixa várias recomendações. Para o Estado angolano, a sugestão é a revisão do orçamento destinado às questões ligadas ao meio ambiente e aos directos humanos, que actualmente é considerado de exíguo para os desafios do sector.

Fica ainda a sugestão de implementar modelos sustentáveis de gestão de resíduos.

Os órgãos de comunicação social, sobretudo públicos, ficam-lhes as tarefas de divulgar os desafiados ambientais que vêm sendo registados. Uma delas é o reforço da capacitação e conhecimento dos profissionais da comunicação social sobre temáticas ambientais e os direitos humanos, no sentido de permitir uma comunicação e mensagens adequadas à população.

Estudo abrangeu municípios do Moxico e Cuando Cubango

Moxico e Cuando Cubango são, actualmente as duas maiores províncias de Angola, em dimensão territorial.

Com uma extensão de 199.049 quilómetros quadrados, Cuando Cubango tem uma população estimada em mais de 534 mil habitantes, de acordo com Senso Geral da População e da Habitação, publicado em 2024 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), aparece no estudo com restrições no acesso serviço básicos. Apenas 45% da População dessa região do país não tem acesso à água potável, razão pela qual 28% da sua população dependa de águas superficiais (rios e lagoas) para as suas necessidades de higienização e suster-se.

No que ao saneamento básico diz respeito, o estudo determinou que no Cuando Cubango 60% da população não tenha acesso. Por isso, 40% defeca ao ar livre.

Já Moxico ocupação uma extensão territorial de 223.023 quilómetros quadrados. Dos mais de 758.568 habitantes registados, 65% não tem acesso a água potável. 43% dependem de águas superficiais. No capítulo do saneamento básico, aquela província, situada no leste do país, têm dificuldades e 15% servem-se das matas, lixeiras e arbustos para defecar.

O Director Geral do Mosaiko, Júlio Candeeiro, disse à imprensa, que o objectivo do estudo é a capacitação e melhorar o nível de advocacia das pessoas sobre as questões ligadas ao meio ambiente e os direitos humanos, bem como “mobilizar as instituições locais e centrais para uma acção conjunta em prol da defesa do ambiente”.

As motivações, avança frei Júlio, deve-se ao facto de já serem notórios os efeitos das alterações climáticas, principalmente “naquelas zonas”, onde o nível de calor que se vai registando, seja cada vez maior em relação a um passado recente.

O director Geral do Mosaico apontou ainda como exemplo das consequências das alterações climáticas, a redução dos níveis do mel produzido no Município das Bundas.

“O estudo procura trazer estes dados, que aquelas comunidades vivem”, desafiando desta forma a sociedade angolana a prestar mais atenção aos problemas ambientais, porque “o ambiente é a nossa casa e pelo nivel de lixo que produzimos, o nosso descuido com o plástico, o nosso descuido como mares estamos a deixar a nossa terra infértil, poluída e estamos a comprometer a nossa e as gerações vindouras”.

O estudo sobre Direitos Ambientais e Direitos Humanos, da ONG Mosaiko, foi produzido no âmbito do Projecto USAKI, entre Setembro de 2022 e Abril de 2023.

Está publicado em livro, e foi apresentado em Luanda, na última quinta-feira, no Instituto Camões. Foi financiado pela União Europeia.

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