Estrutura orgânica do governo de Angola pode sofrer alterações nos próximos dias

Fontes do Correio da Kianda contam que a proposta que poderá reduzir o número de Ministérios de 23 para 22, deverá ser debatida na reunião do Conselho de Ministros aprazada para quarta-feira, 17, apesar de não constar da agenda. Além do Ministério da Economia, mais departamentos ministeriais sofrerão alterações.

O Executivo angolano pretende, à semelhança do que ocorreu em 2019, fundir o Ministério do Comércio e Indústria ao Ministério da Economia, de acordo com uma proposta governamental em posse do Correio da Kianda.

Além desse departamento ministerial, também a secretaria do Turismo, ainda acoplada ao Ministério da Cultura, deverá passar para a esfera do ministério liderado por Victor Hugo Guilherme, este que foi nomeado em Dezembro último em substituição de Mário Caetano João.

Entretanto, de acordo com a proposta, o Ministério da Economia não só alarga os seus tentáculos, mas também perde um sector importante de actuação, que é o Planeamento, sendo que este segmento deverá evoluir para um ministério próprio, devendo se chamar Ministério do Planeamento.

Na proposta, os técnicos justificam a iniciativa por concluírem que desde que foi criado o Ministério da Economia e Planeamento, a “perspectiva do desenvolvimento económico ficou enfraquecida em detrimento das políticas microeconómicas ou empresárias”, além de observarem que o “planeamento do desenvolvimento territorial, passou à esfera do Ministério de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo”.

“Do nosso ponto de vista este modelo não é o mais adequado ao país”, lê-se na proposta.

E em relação à fusão do Comércio e Indústria ao Ministério da Economia, os técnicos referem terem constatado, objectivamente, que no exercício das funções, quer do Ministério da Economia e Planeamento, quer do Ministério da Indústria e Comércio, tem havido “várias situações de sobreposição de tarefas entre ambos departamentos ministeriais”, pelo que urge contrariar a presente realidade tida como pouco abonatória para o país.

Nessa reestruturação governamental, o Ministério da Cultura, que perde a secretaria do Turismo, será fundido com os Desportos, tornando-se assim no Ministério da Cultura e Desporto (MINCULD), a área da Juventude, até ao momento acoplado no Ministério da Juventude e Desporto, deverá passar para o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), mantendo para o efeito a sua designação actual.