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Estrutura do Governo pode sofrer mais alterações

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Poucos dias depois de o governo ter alterado a sua estrutura, com a extinção do Ministério da Economia e Planeamento, e surgimento do Ministério do Planeamento, em Decreto Presidencial, o Secretário do Presidente da República para a reforma do Estado, Pedro Fiete, admitiu esta quarta-feira, 24, a possibilidade de nos próximos dias registar-se mais alterações.

Pedro Fiete começou por explicar que a sobreposição de tarefas entre diferentes departamentos ministeriais estiveram na base da mais recente alteração da estrutura do governo central.

“Esta alteração inscreve-se no quadro da reforma do Estado e o objectivo desta alteração pontual prende-se com a necessidade de imprimir uma nova dinâmica na acção governativa, assegurar maior eficiência na prestação de serviço público, e mais do que isso, eliminar alguma sobreposição até então existente entre os departamentos ministeriais”, justificou, acrescentando que estas alterações são apenas nos sectores que atendem a macroeconomia.

Com a alteração hora feita, segundo o Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, “o Ministério do Planeamento, que surge em substituição do Ministério da Economia e Planeamento, passa a assumir e dar maior enfoque às questões relativas à questões políticas do domínio do desenvolvimento nacional”.

Pedro Fiete explicou também que assuntos ligados ao sector da economia, passam agora, com esta nova composição, a estar sob o domínio do Ministério da Indústria e Comércio.

“No que respeita ao Ministério da Indústria e Comércio, é sabido que assume, desde logo, a função económica, eliminando-se assim alguma sobreposição que até então existia sobre algumas iniciativas que no quadro anterior eram levadas a cabo pelo extinto Ministério da Economia e Planeamento e, neste domínio, o Ministério da Indústria e Comércio passa a assumir as acções relativas ao apoio ao empresariado nacional e ao Prodesi”, explicou.

Entretanto, admitiu a possibilidade de nos próximos tempos vir a ser feita mais uma alteração na estrutura do Governo, em função da dinâmica e necessidades políticas.

“Como sabe, as alterações podem surgir a qualquer momento em função daquilo que é a dinâmica de desenvolvimento nacional e a dinâmica da própria governação”, finalizou, quando questionado

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