Estrangeiros não residentes voltam a receber em dólares

Os trabalhadores estrangeiros não residentes em Angola voltam a poder receber os seus ordenados em moeda estrangeira.

O presidente José Eduardo dos Santos revogou um decreto presidencial, de 6 de Março, que obrigava os expatriados a serem remunerados em Kwanzas. Agora, o presidente volta atrás na decisão e deixa que sejam as empresas a estabelecer a forma de pagamentos aos estrangeiros .

“A remuneração do trabalhador estrangeiro não residente é paga na moeda acordada entre o trabalhador e o empregador, podendo ser efectuado em moeda estrangeira”, pode ler-se no diploma, citado pela imprensa nacional.

O decreto anterior estabelecia o pagamento exclusivo em kwanzas, com o Banco Nacional de Angola a ter competência para decidir o montante das transferências de divisas para o exterior.

Além disso, as empresas nacionais só podiam contratar estrangeiros não residentes por um período máximo de 36 meses. Neste âmbito, o novo diploma especifica que a duração do contrato de trabalho pode ser renovada por duas vezes.