Estrangeiros em situação ilegal detidos por exploração de recursos em Angola

Estrangeiros em situação ilegal foram detidos pelas autoridades angolanas por envolvimento na exploração ilícita de recursos marinhos, numa acção conduzida pelo Serviço de Investigação Criminal, na zona costeira de Cabo Ledo.

Trata-se de cinco cidadãos vietnamitas, com idades entre os 36 e os 49 anos, surpreendidos em flagrante durante a prática de pesca de arrasto de fundo, método proibido pela legislação nacional devido aos seus efeitos nocivos sobre os ecossistemas marinhos.

No decurso da operação “Mar Limpo”, foram apreendidos mais de 500 quilos de peixe juvenil, cuja captura e comercialização são igualmente proibidas, por comprometerem a regeneração das espécies.

De acordo com o porta-voz do SIC-Geral, Manuel Halaiwa, os detidos não possuíam qualquer documentação válida e encontravam-se em situação migratória ilegal, agravando o enquadramento jurídico das infracções.

O caso volta a colocar em evidência a actuação de cidadãos estrangeiros na exploração indevida de recursos naturais em Angola, num contexto em que persistem fragilidades nos sistemas de controlo migratório e de fiscalização das águas territoriais.

Especialistas alertam que práticas como a pesca de arrasto de fundo e a captura de espécies juvenis representam uma ameaça séria à sustentabilidade do sector pesqueiro, com impactos directos no equilíbrio ambiental e na subsistência das comunidades locais.

Apesar das operações de combate, como a “Mar Limpo”, analistas defendem o reforço contínuo da vigilância costeira e maior coordenação institucional, sob pena de se perpetuarem práticas ilegais que colocam em causa a soberania económica e ambiental do país.