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Sociedade

Estrada de 192 KM do Moxico reabilitada

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O troço da Estrada Nacional que liga os municípios do Luau e Lumbala Caquengue, na província do Moxico, vai beneficiar de obras de reabilitação, numa extensão de 192, 40KM, e facilitar a mobilidade naquela que é actualmente a maior província do país.

A garantia vem expressa no Despacho Presidencial 32/23 de 22 de Fevereiro, assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, através do qual Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a celebração dos Contratos de Empreitada.

Trata-se da reabilitação da Estrada EC 192/EN 250/EC 254/EC 385, Luau (Marco 25)/Cazombo/Lumbala Caquengue, com uma extensão de 247,50 km, na Província do Moxico e de aquisição de serviços de fiscalização da referida Empreitada.

O referido despacho Presidencial, atribui competências ao Ministro das Obras Pública, Urbanismo e Habitação, a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do Procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento para a celebração dos correspondentes Contratos, incluindo a sua assinatura.

O referido instrumento jurídico revoga, desta forma, o Despacho Presidencial n.° 158/17, de 4 de Julho, que aprovou a contratação da Empreitada de Reabilitação da Estrada – EC 192/EN 250/EC 254/EC 385, Luau/Cazombo, Troço Rio Sapo/Cazombo, numa extensão de 192,40 km, entre o Ministério da Construção e a empresa CBITEC – China Bengbu International Technology & Economic Cooperation.

Este despacho, surge depois de várias reclamações, ao longo dos últimos anos, de cidadãos, deputados à Assembleia Nacional e membros da sociedade Civil, sobre as dificuldades de trafegabilidade e naquela via.