Estado poderá reaver habitações não ocupadas por um período de três meses

O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, disse que os beneficiários das habitações já atribuídas, mas sem ocupação efectiva, poderão perder as mesmas.

“Todo aquele que beneficia de uma casa construída com fundos públicos, terá um prazo de três meses para ocupar efectivamente a casa, depois da recepção do Termo de Entrega. Não sendo assim, a casa deve voltar novamente ao domínio do Estado e ser entregue àquele que mais precisa”, avançou o ministro.

Segundo Carlos Alberto dos Santos, a atitude de alguns cidadãos prejudica aqueles que efectivamente precisam.

De acordo com o comunicado do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, a qual o Correio da Kianda teve acesso, as informações constantes da base de dados confirmam que a quase totalidade das habitações construídas com fundos públicos já se encontram atribuídas aos respectivos beneficiários.

“Existem casas que já foram entregues há dois anos, ou mais, e que até ao momento não têm ocupação efectiva. Se o cidadão não ocupa durante esse tempo é porque precisa menos”, argumentou o titular da pasta.