Estado de emergência com luz verde da Assembleia Nacional

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional, deu hoje, um parecer positivo por unanimidade a declaração de estado de Emergência pelo Presidente da Republica.

A informação foi avançada pelo porta-voz do Parlamento, Raúl Lima, no final da reunião da Comisão, que reuniu no mesmo dia em que o Presidente da República manteve um encontro com os membros do Conselho da República, para analisar as questões relacionadas com a pandemia.

A Comissão Permanente é o órgão da Assembléia Nacional que funciona em substituição do Plenário. Compete a este órgão, entre outros, convocar extraordinariamente o Parlamento, face à necessidade de se analisar assuntos específicos de caráter urgente.

É presidida pelo presidente da Assembléia Nacional e integra, entre outros, os vice-presidentes da AN, secretários de mesa, presidentes dos grupos parlamentares e presidentes das comissões especializadas.