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ESSAMLG termina missão de avaliação “in loco”em Angola

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 A missão de avaliação “in loco” do sistema financeiro angolano, pelo Grupo de Prevenção ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG),  terminou esta sexta-feira, depois de 19 dias de entrevistas e reuniões com entidades angolanas.

A agenda, que decorreu de 27 de Junho a 01 de Julho, previu a realização de 58 entrevistas e reuniões de alinhamento com as entidades do sistema financeiro e não financeiro locais, com realce para reguladores e supervisionados.

A missão do ESAAMLG-braço do Grupo de Acção  Financeira Internacional (GAFI)  moveu ao país um grupo  composto por 15 especialistas dos EUA, Portugal, Botswana, Moçambique, Malawi, Lesotho, Namíbia Etiópia, Zimbabwe, África do Sul, Tanzânia e Kenya, que já começaram a deixar a capital angolana.

Os avaliadores  aferiram  o grau de conformidade técnica e  efectiva às 40 recomendações do GAFI no sistema financeiro angolano, para prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e Financiamento a Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

No quadro da conformidade técnica e efectiva foram ouvidos entidades como o Banco Nacional de Angola (BNA),  Comissão de Mercado de Capitais (CMC), Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).

A Administração Geral Tributária (AGT), Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Procuradoria-geral da República (PGR) foram também entrevistadas, bem como entidades ligadas aos bancos comerciais, seguradoras, imobiliárias, estas na qualidade de supervisionadas.

Passo seguinte 

Terminada essa fase,  em Agosto próximo, os avaliadores vão produzir o primeiro draft da averiguação feita, onde poderá constar algumas recomendações de melhorias que Angola terá de responder.

Em Setembro e Dezembro, ainda deste ano, será produzido, respectivamente, o segundo e terceiro draft pela mesma equipa do ESSAMLG, para em Janeiro de 2023 ser respondido pela parte angolana.

As respostas dadas, por parte de Angola, vão ditar o regresso ou não da equipa dos avaliadores, para a possível constação das melhorias, de acordo com o director-geral da Unidade de Informação Financeira (UIF), Gilberto Capeça, aquando da entrevista concedida à jornalistas, a 27 de Junho.

Em Fevereiro de 2023, prosseguiu, será realizada uma pré-plenária pelo GAFI, que vai permitir outra  avaliação do relatório do sistema financeiro de Angola.

O mesmo relatório será novamente enviado a Angola para ser comentado e devolvido ao GAFI, para que em Abril seja discutido em plenária, em Arusha, Tanzânia.

A última versão do documento será produzida e disponibilizada aos avaliadores independentes para a sua validação.

Só depois desse passo será publicado o relatório final, que poderá acontecer em Setembro de 2023.

No quadro desta avaliação, o governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, afirmou, recentemente, que o país evoluíu muito a partir do ano de 2016, saindo em definitivo destas listas negra e cinzenta do GAFI, onde não se quer constar novamente.

O próprio director-geral da UIF também descartou o retorno de Angola nas listas negra e cinzenta do GAFI, justificando que o país evoluiu bastante em matérias ligadas à prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, bem como à proliferação de armas maciças.

C/Angop