Especialistas defendem independência urgente da PGR para melhorar actuação

Encerra nesta segunda-feira, 09, o processo de candidaturas ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR), e de presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), após Hélder Pitta Gróz ter renunciado ao cargo na semana última.

Entretanto, durante o programa “Radar de Ideias” da Rádio Correio da Kianda, o jurista Manuel Cangundo, defendeu a necessidade de se efectuar mudanças urgentes na PGR, defendendo assim a aplicação do princípio da independência institucional e financeira do poder político, por formas a evitar que se continue a bloquear a sua acção de fiscalização e actuação investigativa e a consequente instauração de processos-crimes.

“Repare que a PGR, ou seja o Ministério Público está preso ao poder político, e isso deve mudar se queremos de facto dar outra dinâmica e mudar o rumo da condução de vários processos”, sublinhou.

Por seu turno, o também jurista, Luís Van-Duném, aliado na mesma linha de pensamento, destacou a necessidade de se mudar o caminho, rumo a condução de processos de forma imparcial e sobretudo aqueles que envolvem figuras políticas expostas.

“Precisamos ter uma PGR mais actuante e focada na verdadeira função de guardião e defensor de uma justa investigação para aplicação da justiça”, disse.

Referir que o próximo PGR deverá ser conhecido após a escolha discricionária do Presidente da República, João Lourenço, mediante uma lista de três nomes mais votados pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no âmbito do concurso que decorre.

O programa Radar de Ideias da 103.7 FM foi ao ar nesta segunda-feira, 09, do período das 11 às 12h30 minutos, com reposição mais logo às 20 horas. Na edição desta segunda-feira, 09, o tema abordado foi “desempenho da PGR no consulado de Pitta Gróz. E perspectiva para próxima liderança”.