Especialista alerta para refundação urgente do sistema judicial angolano

A falta de independência nos órgãos judiciais constitui de facto numa miragem em que a justiça fica refém de vontades alheias.

A afirmação é do jurista Manuel Cornélio em declarações esta sexta-feira, 26, à Rádio Correio da Kianda.

Para o especialista, é necessário que os actores políticos devolvam com a máxima urgência a autonomia aos órgãos de justiça, conforme plasmado na Carta Magna, que refere que são Órgãos de Soberania, gozando sobretudo de autonomia financeira.

Manuel Cornélio denuncia a crescente suposta interferência política no sentido de moldar a justiça em interesses alheios, o que na sua opinião constitui um fundamental bloqueio ao desenvolvimento da democracia e do país.30

O especialista disse ser importante sobretudo no ano em que o país comemora o quinquagésimo aniversário da Independência Nacional, olhar-se para que génese é feita a nossa justiça, e refunda-la para que se “desamarre” do poder político para o desenvolvimento da Nação.

Manuel Cornélio espera que este preceito bastante esperado seja concretizado depois da renúncia do
Juiz Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, há sensivelmente três semanas, um momento que na sua opinião constitui uma soberana oportunidade para a refundação da Justiça em Angola.