Especialista defende fortalecimento do direito à informação

O jurista Mabanza Ncambata defendeu a garantia do exercício do direito à informação, com especial ênfase no acesso a dados detidos pelos governos e organismos públicos.

Segundo o especialista, embora seja necessário considerar algumas limitações legais, a censura e restrições indevidas podem comprometer a democracia de um Estado.

“O nosso país, Angola, é uma nação democrática e de direito. O exercício do direito à liberdade de informação não pode ser restringido por qualquer tipo ou forma de censura”, afirmou.

Mabanza Ncambata reconheceu os avanços significativos que o país tem feito no Direito à Informação, mas destacou que está longe de alcançar a meta desejada.

“O Direito à liberdade de informação tem vindo a crescer na mesma proporção como cresce a nossa jovem democracia”, concluiu.

A liberdade de informação é o direito de acessar, divulgar e compartilhar informações sem censura ou restrições injustas, permitindo que os indivíduos se informem de maneira transparente e imparcial.