Especialista comenta punição à deputado da UNITA: “até ministros usam bens públicos para fins particulares”

O politólogo Agostinho Sicato disse esta sexta-feira, que o uso indevido dos bens públicos por parte de deputados e governantes angolanos é frequente.

O especialista comentava sobre o Grupo Parlamentar da UNITA que instaurou um processo disciplinar contra o seu deputado, Alberto José Catenda, por suposto uso indevido e desaparecimento da viatura protocolar colocada à sua disposição.

Segundo uma nota de imprensa tornada público, a viatura protocolar atribuída ao legislador do Círculo Provincial Eleitoral do Cuanza Norte, estava ao serviço de uma rent-a-car.

“Apurados, preliminarmente, os factos relatados pelo Deputado em causa e, face à gravidade da conduta, o Grupo Parlamentar da UNITA decidiu, à luz do seu Regulamento Interno, Código de Ética e Conduta e demais legislação aplicável, instaurar o competente processo disciplinar contra a referido Deputado, sem prejuízo de outro tipo de responsabilização por iniciativa da Assembleia Nacional”, lê-se na nota.

Agostinho Sicato afirma que, apesar desse caso ser o mais mediático, há outros titulares de cargos públicos que usam as viaturas, sobretudo, para fins pessoais.

“De modo mediatizado não se conhece outro caso igual, mas já várias foram as vezes que foram aparecendo informações de que há deputados que utilizam os bens públicos para o uso particular. Mas não só os deputados, há também ministros e outros entes do Estado. Aqui o essencial é apelar a consciência nacional que há a necessidade urgentíssima de utilizar bens para fins úteis. Já ouvimos a sociedade civil a denunciar o uso indevido de bens públicos, mas para os deputados nesse formato parece ser um caso isolado”, disse.