Escolha da Presidência da União Africana obedece sequência regional

A presidência rotativa da União Africana (UA) para o período 2025-2026 cumpre rigorosamente os princípios de rotação geográfica definidos pela organização continental, segundo informações a que o Correio da Kianda teve acesso, em resposta às alegações recentemente levantadas pelo Presidente da UNITA, que teria posto em causa a legitimidade da vez de Angola.

Adalberto Costa Júnior, que fez tais declarações durante o programa “Economia sem Makas”, chegou a afirmar que o Governo teria pago para conseguir a Presidência rotativa da UA.

De acordo com o regulamento da União Africana, a presidência do organismo e da sua Comissão obedece a um sistema rotativo com base nas cinco regiões geopolíticas do continente – Central, Oriental, Norte, Austral e Ocidental, seguindo a ordem alfabética inglesa.

Desde 2022, a presidência da União Africana tem seguido esta sequência:

2022-2023: Senegal (Região Ocidental – West)

2023-2024: Comores (Região Oriental – East)

2024-2025: Mauritânia (Região Norte – North)

2025-2026: Angola (Região Austral – South)

Este modelo de alternância visa assegurar o equilíbrio e a representação regional dentro da União Africana, sendo a vez da África Austral em 2025. Nesta lógica, a região austral, reunida no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), decidiu por consenso indicar Angola como o país representante para exercer a presidência da organização no referido período.

A candidatura angolana foi formalmente endossada pela Decisão 28 da 43ª Sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada a 17 de Agosto de 2023, em Luanda. Esta decisão ratificou a recomendação da 25ª Reunião do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, que decorreu em Julho do mesmo ano, em Windhoek, Namíbia.

As autoridades sublinham que o processo não se baseia em nomes de países individualmente considerados, mas sim na representatividade regional, dentro de um quadro de consenso e legalidade estatutária. Salienta-se ainda que, caso um país não esteja disponível no seu turno, a região pode, por consenso, ceder a vez a outro Estado-membro.

Assim, “Angola avança com total legitimidade e em conformidade com os princípios estabelecidos pela União Africana, representando a voz unificada da África Austral para a liderança do organismo”, finaliza a nota a qual este jornal teve acesso.