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Escolas esperam perto de dez milhões de alunos no novo ano letivo

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Perto de dez milhões de estudantes são esperados neste ano letivo nas escolas  em todo País, número que tem vindo a aumentar, com a inclusão de milhares de crianças anualmente no sistema de ensino

Perto de 10 milhões de estudantes são esperados neste ano letivo nas escolas , número que tem vindo a aumentar, com a inclusão de milhares de crianças anualmente no sistema de ensino, e o anunciado alargamento da gratuitidade. O ano letivo de 2017 arranca oficialmente esta terça-feira, com cerimónias em todas as províncias, decorrendo as aulas, do ensino primário ao secundário, entre fevereiro e dezembro.

Números oficiais do Governo indicam que sete milhões de estudantes frequentavam as escolas do país em 2013, número que cresceu para mais de nove milhões em 2016. A perspetiva governamental para 2017 passa pela aproximação aos 10 milhões de estudantes, numa altura em que ainda decorrem matrículas e com a promessa de alargamento da gratuitidade do ensino dos seis até aos nove anos de escolaridade.

O ensino no País está dividido entre os níveis de educação pré-escolar (três meses a cinco anos de idade), ensino primário (1.ª à 6.ª classe), secundário (7.ª à 12.ª classe) e o ensino superior (que só inicia as aulas em meados de março). O Governo aprovou em outubro último o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 9.º ano, segundo a nova lei de bases do sistema educativo, que já entrou em vigor, após promulgação pela Assembleia Nacional.

O artigo 12 da nova lei refere que a obrigatoriedade da educação passa a abranger a classe da iniciação (último nível do pré-escolar), o ensino primário e o I ciclo do ensino secundário, compreendendo este último da 7.ª à 9.ª classe. “A obrigatoriedade da Educação traduz-se no dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas, de assegurar e promover o acesso e a frequência ao sistema de educação e ensino a todos os indivíduos em idade escolar”, lê-se.

O anterior regime legal, de 2001, previa a obrigatoriedade do ensino apenas no primário (seis anos de escolaridade), que é agora alargado para a classe de iniciação do pré-escola e ao I ciclo do ensino secundário, mas a gratuitidade será de forma progressiva. A gratuitidade do sistema de educação e ensino traduz-se, refere o artigo 11, na “isenção de qualquer pagamento pela inscrição, assistência às aulas, material escolar e apoio social, dentre o qual a merenda escolar, para todos os indivíduos que frequentam o ensino primário nas instituições públicas e ensino”. Mas, segundo o mesmo artigo, o Estado “deve garantir e promover as condições necessária para manter gratuita a frequência da classe da iniciação e do I ciclo do ensino secundário, bem como o transporte escolar, a saúde escolar e a merenda escolar nas instituições públicas de ensino”.

Atualmente, milhares de crianças continuam fora do sistema de ensino em Angola, sobretudo pela falta de escolas próximas e condições económicas das famílias. Em Angola, o setor da Educação tem um peso de 6,77% no total das despesas do Estado, num orçamento que em 2017 está previsto chegar aos 500,5 mil milhões de kwanzas (mais de 2.800 milhões de euros), um aumento de quase 10% face ao ano letivo de 2016.

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