Escola Óscar Ribas recebe visita de secretários de Estado para assinalar Dia do Braile

Uma delegação do Governo visitou, nesta semana, o Complexo Escolar Nº 1133, Óscar Ribas, no distrito da Maianga, em Luanda, onde inteirou-se das condições de funcionamento da referida instituição de ensino especial, situada no distrito da Maianga.

A delegação, composta por Elsa Barber, Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, do MASFAMU, e pelo Secretário de Estado de Acção do ensino pré-escolar, Francisco Pacheco, bem como pelo director nacional para o ensino especial, Fernando Lauriano, começou por visitar as salas de aulas do ensino pré-escolar e o laboratório de informática, tendo a posterior sido guiada pelas demais salas.

Elsa Barber, que presidiu a acção, disse que o país conta com 663.258 pessoas com deficiência, o que representa 2,5% da população. Deste número, avança Elsa Barber, 58.921 são com deficiência visual.

Citando dados o Instituto Nacional de Estatística, a Secretária de Estado revelou que deste número de pessoas com deficiência visual, 30.134 vivem em zonas urbanas, ao passo que 28.787 no meio rural.

Segundo a governante, o Governo angolano tem cumprido com os instrumentos jurídicos em favor das pessoas com deficiência, como a Constituição da República de Angola, que através do artigo 83º defende ao acesso ao ensino às pessoas com necessidades especiais. Para o efeito, informou que o país conta actualmente com 22 escolas especiais em 16 províncias, onde estão 816 escolas inclusivas, 147 salas especiais, ainda 1895 salas inclusivas e 28 salas vocacionadas ao atendimento especial.

“São acções que demonstram o engajamento e comprometimento do Executivo angolano, no processo de inclusão da pessoa com deficiência visual no sistema de ensino”, referiu, acrescentando que o processo de inclusão de pessoas com deficiência, em especial da pessoa com deficiência visual obriga a que o Estado coopere com os seus parceiros -público e privados- para tornar possível a concretização de politicas de prevenção, habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, com apoio financeiro e material às associações de e para as pessoas com deficiência que trabalha.

Já o Secretário de Estado para o ensino pré-escolar e primário, do Ministério da Educação, Francisco Pacheco, disse que a resiliência é um mecanismo de superação contínua da vida social, e o sistema braile o elemento através do qual, as pessoas com deficiência visual materializem “os seus anseios educacionais, vivendo deste modo, de forma inclusiva, numa sociedade cada vez mais desafiante”.

Considerou ainda o sistema braile um veículo de comunicação que permite aos alunos com deficiência visual adquirir uma maior independência nos domínios da literacia e da numeracia e não só.

Segundo ainda Francisco Pacheco, com a decisão da Organização das Nações Unidas em reconhecer o braile em 2018, como um mecanismo de promoção dos Direitos Humanos e liberdades fundamentais, no contexto da escrita, torna-se um requisito essencial para a plena realização dos direitos para com as pessoas com deficiência visual. A ratificação, por Angola, das convenções internacionais para com as pessoas com deficiência visual, bem como a criação e aprovação da lei das acessibilidades, representa, referiu, o compromisso do governo angolano para esta franja da população, “e por isso tem acompanhado a evolução do sistema braile posto a disposição aos alunos com deficiência visual”. “Nestas accões”, continuou, “está a resposta do Governo angolano na promoção da sociedade angolana, para que torne cada vez mais inclusiva”.

Reconheceu, por outro lado, o trabalho que ao complexo Escolar Óscar Ribas tem estado a prestar em participar activamente no fomento do uso do braile, na província de Luanda “na qualidade de núcleo de apoio a inclusão escolar” de pessoas com deficiência visual, tendo apelado à direcção da escola a continuar com as suas acções.

O Director Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência, do ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Micael Daniel, disse na ocasião, que a visita àquele estabelecimento de ensino, visou aferir o número de pessoas com deficiência visual que anualmente são matriculadas na escola Óscar Ribas, avaliar as condições de ensino a que os mesmos são submetidos.

Micael Daniel apontou ainda a criação de mecanismos específicos para melhor aplicação das leis sobre a educação ou o ensino especial, a esquematização das responsabilidades sectoriais no domínio da implementação das leis sobre a educação ou ensino especial, encontrar mecanismos e recursos adequados e permitam à pessoa com deficiência visual acesso a educação e ao ensino mediante a aplicação de recursos adequados, aprendizagem bem como os que permitam o seu acesso ao sistema de bolsas de estudo interna foram os objectivos da visita.

O Director Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência disse, igualmente, que pretendem com a visita, estabelecer mecanismos de monitorização e avaliação das acções a serem implementadas em benefício às pessoas com deficiência visual.

Já o director da escola, Pedro Mabilama, disse que além de material gastável como resma de papel, a instituição precisa de uma viatura para apoio aos alunos e o corpo docente, visto que a maioria, reside em zonas distante, e enfrenta dificuldades de deslocação.

“A escola é um centro de Recurso de apoio às pessoas com deficiência a nível da província de Luanda”, finalizou.

Assinalou-se nesta segunda-feira, o dia internacional do braile, em homenagem a Luís Braile, inventor da escrita braile, que nasceu a 4 de Janeiro de 1809. A data é comemorada desde 2019, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A escrita braile é um código táctil, adoptada para as pessoas com deficiência visual em todo mundo.