Entre José da Rocha e Nuno Caldas, quem será o titular do novo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social?

Com a fusão do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, liderado por José Carvalho da Rocha, e o Ministério da Comunicação Social, liderado por Nuno Caldas, por via do Despacho Presidencial n.°51/20, de 31 de Março, que deu origem, pela primeira vez na história de Angola, ao “Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social”, que contempla dois secretários de Estado, um para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação e outro para a Comunicação Social, abre-se uma enorme expectativa à volta da visão estratégica do Presidente da República João Lourenço sobre que futuro da Comunicação Institucional do Governo teremos até 2022, exactamente a maior fraqueza de João Lourenço e seus auxiliares, de acordo com uma análise SWOT que temos estado a divulgar há já algum tempo, antes mesmo de aparecer a Covid-19, que forçou, pela primeira vez, numa Angola que abraçou o multipartidarismo em 1992, fruto dos Acordos de Bicesse em 1991, o Estado de Emergência em que nos encontramos hoje, obrigando-nos a adoptar uma nova filosofia de vida, que será certamente prorrogado, a julgar pelo facto de ser uma certeza, mesmo que o Executivo não admita publicamente, que o sistema de Defesa e Segurança do país chumbou no controlo do cordão de segurança do coronavírus, o que nos coloca a todos numa situação de vulnerabilidade.

João Lourenço ainda não fez sair os nomes dos titulares dos ministérios fundidos, estranhamente (acreditamos que saia nesta sexta-feira as exonerações e nomeações), o que nos leva a crer estar em curso contas matemáticas para se tomar uma decisão que pode comprometer a permanência de João Lourenço na Presidência da República, num eventual segundo mandato, a partir de 2022, no nosso entender.

Entre José Carvalho da Rocha e Nuno Albino Caldas, quem será o titular do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social?
Existe um incógnita no ar.

De acordo com a nossa análise, a Comunicação Institucional (do Executivo) compromete, quase todos os dias, a imagem de João Lourenço, dando a entender ser um líder que não está a pôr as pessoas certas nos lugares certos, embora, para algumas funções, sentimos haver mudanças de postura dos auxiliares do titular do Poder Executivo.

Podemos, dentro da nossa honestidade intelectual, afirmar que o novo ministro do extinto Ministério da Comunicação Social Nuno Caldas Albino mostrou humildade e mais abertura a novas ideias para melhorar o seu desempenho do que João Melo, que o antecedeu. Só por isso, João Lourenço mostrou evolução e espírito patriótico na escolha.

A prova disso é a abertura que Nuno Caldas Albino deu à classe jornalística para enriquecer, com novas ideias, a reestruturação do novo Pacote Legislativo da Imprensa, que será submetido ao Conselho de Ministros e, a posteriori, à Assembleia Nacional para a sua aprovação (ou não), um pacote que já estava preparado pelo ministro João Melo.

Nuno Caldas Albino teve coragem de alterar a forma (viciada) de se trabalhar nas leis que vão regular a actividade jornalística no país.

Outra prova positiva do ministro jovem Nuno Caldas, de acordo com a nossa observação, foi a que realizou na segunda-feira passada, 30 de Março, quando chamou jornalistas e formadores de opinião, que criticam a forma de comunicação do Executivo, para o ajudarem a identificar erros e sugestões de comunicação da Comissão Interministerial que está a tratar da Covid-19, com vista a levar fielmente toda a comunicação oficial de prevenção contra a pandemia aos angolanos, de Cabinda ao Cunene, e evitar-se, com esse exercício, mortes de compatriotas, uma vez que ainda não existe cura para a doença.
Estes dois aspectos – novo Pacote Legislativo da Imprensa e abertura que deu aos jornalistas e formadores de opinião, face à Covid-19, incluindo responsáveis de partidos políticos na oposição – faz-nos ver um ministro humilde, capaz de unir a classe jornalística, que nunca se encontrou, diga-se, face a um mundo de intrigas, hipocrisias e falsidades à mistura, talvez por Nuno Caldas Albino ser alguém “independente” (fora da classe dos problemas), que tenha entrado com um espírito de inclusão das melhores ideias, independentemente do nome da pessoa que as dá, uma luz que já era defendida por nós como necessária em reflexões anteriores. Neste aspecto, João Lourenço poderá ter sido feliz na escolha do jovem Nuno Caldas Albino.

Por outro lado, temos um ministro José Carvalho da Rocha que chumbou em dois processos mediáticos: no AngoSat-1, um primeiro satélite de comunicação geoestacionário angolano construído pela empresa russa RSC Energia, que terá sido orçado em 300 milhões de dólares americanos – embora haja outros dados -, para um tempo de vida útil de quinze anos, quando nem um único dia conseguiu ser útil, mesmo com todas as equipas de fiéis Cristãos que foram fazer orações para que o nosso satélite fosse um bom exemplo no mundo, o que até chegou a trazer lágrimas televisivas aos olhos de José Carvalho da Rocha.

José Carvalho da Rocha foi igualmente chumbado pelo próprio Presidente da República João Lourenço, seu chefe, quando anulou, no dia 18 de Abril de 2019 (justamente no mês em que nos encontramos, há quase 1 ano, portanto), o Concurso Público Internacional que atribuiu o Título Global Unificado para o quarto Operador Global no sector das Telecomunicações no país, que indicava a TELSTAR como vencedora do concurso dirigido pelo Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, que já tinha anunciado a adjudicação do Contrato de Concessão de Serviço Público de Comunicações Electrónicas à referida empresa angolana, uma empresa de direito angolano, criada meses depois, em Janeiro de 2018.

O que é certo é que nunca mais se falou de tal concurso público que deveria indicar uma nova operadora de telefonia móvel, indicando, de acordo com a nossa análise, que João Lourenço terá perdido a confiança em José Carvalho da Rocha.

Com a fusão do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e o Ministério da Comunicação Social, prevemos que o Presidente da República João Lourenço vá escolher como titular da pasta o jovem Nuno Caldas Albino, mantendo Manuel Homem como Secretário de Estado das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e substituindo Celso Malavoloneke, uma aposta do exonerado ministro João Melo, por outro responsável para ocupar a pasta de Secretário de Estado para a Comunicação Social.

Não acreditamos, portanto, pelo historial factual que apresentamos aqui, que José Carvalho da Rocha seja o escolhido por João Lourenço para dirigir o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Pensamos que o titular do Poder Executivo João Lourenço sabe bem que a Comunicação Institucional do Governo tanto pode exonerá-lo em 2022 como o levar a um segundo mandato.

*Texto publicado por Carlos Alberto no facebook, aos 03.04.2020