Ensino superior: Diagnóstico aponta para necesidade de maior investimento no sector

O “Diagnóstico do Subsistema do Ensino Superior”, que o Ministério de tutela apresentou no passado dia 06 de Maio do corrente ano, em Luanda, expôs a necessidade de aumentar o investimento no ensino superior em Angola, da oferta formativa neste subsistema de ensino, melhorar as condições do processo de ensino e aprendizagem e promover um maior acesso das mulheres a este nível de ensino.

A radiografia ao ensino superior em Angola, apresentada na passada sexta-feira, 6 de Maio, é parte da elaboração do Livro Branco do Ensino Superior, iniciativa que o MESCTI e o Banco Mundial lançaram em Janeiro passado.

O diagnóstico do ensino superior angolano apresentou indicadores relativos ao acesso e equidade, qualidade e relevância, financiamento e governança. Relativamente ao acesso, o ensino superior representa apenas a 9,8% dos estudantes que estão no ensino secundário, um valor igual à taxa bruta de escolarização neste nível de ensino, a mais baixa depois de Moçambique. As IES públicas representam apenas 32% da IES existentes e possuem 40% dos estudantes. A eficácia do subsistema se situa na ordem dos 9%, sendo que as mulheres possuem eficácia relativamente maior que os homens (diferença de 1 %). A maior oferta formativa está mais voltada para domínios sociais que STEM (Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas).

Quanto à qualidade e relevância, os dados disponíveis até 2019, revelam que existem no subsistema de ensino superior 11 433 docentes, sendo 40,3% ligados às IES públicas. Relativamente à sua qualificação académica, 59% são licenciados, 36% mestres e 11% doutores. Grande parte dos docentes estão contratados como colaboradores em tempo parcial (63%).

Relativamente ao financiamento e governança, o diagnóstico evidenciou uma redução substancial do financiamento ao subsistema ao longo dos 9 anos, sendo que nos últimos anos dedica-se às acções correntes.

Durante a sessão, autoridades e consultores expuseram um cenário em que o parco financiamento ao sector é, apenas, um dos problemas. Depois de anos de sub-financiamento, o Estado dotou este ano 1,1% do Orçamento para o ensino superior. Apesar deste aumento, a percentagem fica ainda aquém de países da região, como a África do Sul e Moçambique.

Sobre esta questão, durante o certame, o Director Nacional do Ensino Superior, Emanuel Catumbela, levantou a possibilidade de “se rever a legislação” para que “as instituições de ensino superior tenham maior autonomia e capacidade financeira” consubstanciada não só na dotação do OGE, mas também a partir de diversas fontes de financiamento, tanto competitivas como filantrópicas.

Num outro ponto, o diagnóstico apresentado nota também que existe pouca oferta para muita procura no ensino superior, o que deixa cada vez mais estudantes do ensino secundário sem acesso ao seguinte nível de ensino. Em Angola, a taxa bruta de escolarização superior é de 9%, número que as autoridades querem elevar nos próximos anos.

Um dos pontos mais discutidos na apresentação do “Diagnóstico do Subsistema do Ensino Superior” foi a disparidade do acesso ao ensino superior entre estudantes dos géneros masculino e feminino. Uma questão de fundo, para a qual o documento trouxe um dado importante a considerar na definição de estratégias, revela que embora em menor número no ensino superior, as estudantes angolanas têm melhor taxa de graduação no país, comparativamente aos seus colegas do género masculino.

A análise, em números do ensino superior público em Angola, focou-se, também, na participação do sector privado nesta área. Uma tendência que, para Peter Holland, Chefe da Equipa do Banco Mundial com quem o MESCTI trabalha na elaboração do Livro Branco do Ensino Superior (LÍBES), não é uma surpresa, visto que: “Não é uma coincidência que o sector privado esteja a ganhar cada vez mais espaço, na medida em que isso espelha o resultado lógico do investimento público no ensino superior no país, que é muito baixo. O que queremos é uma política deliberada para encorajar a melhoria da qualidade no ensino superior ministrado por instituições de ensino superior privadas, como um complemento de um sector público de ensino superior forte e de também elevada qualidade”.

Esta questão, defendeu por seu lado Emanuel Catumbela, terá de ser debatida a fundo no futuro. “O Estado angolano permite e estimula o investimento privado no subsistema do ensino superior. Estamos a ceder cada vez mais uma boa parte da formação para o sector privado, que tem desafios importantes relacionados com o corpo docente, o investimento e a investigação científica. A discussão não é a participação dos privados, mas que parte deste subsistema devemos reservar para o Estado.”

O diagnóstico detectou ainda a necessidade de aumentar a oferta educativa, de fomentar a investigação e o estudo de ciências, matemáticas, engenharias e tecnologia e de investir nas condições de trabalho dos professores. Deu-se também ênfase na necessidade das instituições angolanas fazerem parte das redes internacionais de ensino superior, de investigação e inovação.

Para o Secretário Geral do Ministério do Ensino Superior Ciência, Tecnologia e Inovação, Ndilu Nkula, os dados apresentados são um bom ponto de partida para questionar outros aspectos como “o rácio estudante/docente, de forma a dimensionar o esforço a fazer”, a “relação entre instituições de ensino superior e as empresas”, o “modelo de financiamento das instituições de ensino superior” e “questões de governança”.

A conferência contou também com a participação de entidades do Ministério do Trabalho e Segurança Social, do Ministério das Finanças e da Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros.

O documento intitulado “Diagnóstico do Subsistema do Ensino Superior” será agora apresentado em Benguela, no dia 20 de Maio, visando obter contribuições das partes interessadas do leste, centro e sul do país.