Enfermeiros ameaçam greve nos próximos dias

A data exacta da paralisação, em Luanda, vai sair da assembleia de trabalhadores que deve decorrer amanhã, sexta-feira. Entre outros assuntos, os sindicalistas pretendem avaliar a situação dos retroactivos, que consta no  caderno de reclamações.

O secretário para os Assuntos Jurídicos e Laborais, Almeida Pinto, disse que o Governo Provincial de Luanda já respondeu às preocupações apresentadas pelo Sindicato dos Técnicos de Enfermagem, “mas com evasivas.”

 “O Governo não disse  sim nem não”, explicou o líder sindical, assegurando que vão chamar a si a lei da greve, pois “o Ministério da Saúde e o Governo de Luanda, por meio do Gabinete Provincial de Saúde,  estão notificados”.

Almeida Pinto lembrou que, por Lei, nenhum enfermeiro quer  licenciado quer técnico médio e básico está vocacionado para consultar ou prescrever. “Nós fazemos este trabalho”, apontou. “Mas o sindicato já tinha solicitado ao Governo Provincial de Luanda e ao Executivo para acabar com comportamentos reprováveis nas unidades de saúde, designadamente a gasosa e o atendimento selectivo.”

Para tal, acrescentou Almeida Pinto, devia haver um acréscimo no salário   para acomodar os técnicos de enfermagem que consultam pacientes nos centros hospitalares, apesar desta proibição.

Ao afirmar que o Governo não está a assumir os acordos, Almeida Pinto explicou que a proposta reivindicativa apresentada ao Ministério da Saúde não estipula o valor que se deve pagar pelas consultas realizadas pelos enfermeiros.

A proposta do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem invoca que os enfermeiros com ordenado mensal baixo sejam contemplados com um subsídio de 60 por cento sobre o seu salário básico e os que ganham um pouco acima recebam 40 por cento. 

“O acordo foi aceite, mas o Governo não cumpriu”, disse. O sindicalista explica que, não havendo cumprimento, o órgão propôs ao Governo uma cesta básica para os enfermeiros, composta por arroz, feijão, óleo, açúcar e sabão com a finalidade de gratificar as pessoas que fazem um trabalho proibido por Lei.

“Se pretendemos corrigir o que está mal e melhorar o que está bem, como é possível um enfermeiro consultar, se a Lei vigente no país não permite?”, disse, para de seguida perguntar: “E se matar? E se houver uma sobredosagem quem vai ser o responsável?” 

O Sindicato de Técnicos de Enfermagem quer que o Governo gratifique o trabalho, por ser proibido por Lei, ou os enfermeiros deixem de consultar. A reivindicação dos enfermeiros começou em 2011, altura da constituição do sindicato. No mesmo ano, o sindicato enviou o primeiro caderno reivindicativo com os mesmos pontos.