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Politica

Encerrou hoje ano parlamentar com foco nas autarquias

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Os presidentes dos grupos parlamentares esperam que, no próximo ano legislativo que começa a 15 de Outubro, o Parlamento dê prioridade ao pacote de leis sobre a implementação das autarquias locais e à aprovação do novo Código Penal e de Processo Penal.

O ano parlamentar encerrou hoje, com a intervenção do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e com a apresentação do relatório das actividades realizadas durante o ano parlamentar.
Os presidentes dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA, CASA-CE e o representante do PRS falaram ao Jornal de Angola sobre o ano parlamentar que encerra hoje e as perspectivas para o próximo ano legislativo que começa dentro de dois meses.
O grupo parlamentar do MPLA, no próximo ano legislativo, vai centrar a acção no pacote legislativo autárquico para que o Executivo tenha uma legislação adequada para preparação, organização e realização das primeiras eleições autárquicas.
Os deputados do MPLA, de acordo com o parlamentar, vão igualmente centrar as acções na aprovação do OGE, da Conta Geral do Estado e da proposta de lei do novo Có-digo Penal e de Processo Penal. O grupo parlamentar, adiantou, vai também aperfeiçoar a sua acção política junto do eleitorado.
“Realizamos visitas em todos os municípios do país que vão permitir a inclusão das preocupações apresentadas pela população no OGE para o próximo ano”, sublinhou o deputado. Salomão Xirimbimbi considerou também positivo o ano parlamentar por permitir a realização, com êxito, das jornadas parlamentares do MPLA, na província do Cunene.

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