Empresas privadas no Bengo com dívidas milionárias ao INSS

Oitocentos e três milhões 766 mil kwanzas é o valor da dívida de 465 empresas privadas, na província do Bengo, ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Segundo escreve a Angop, que cita como fonte uma revelação feita ao orgão, pelo responsável dos serviços provinciais do INSS local, Lutuima João Sebastião, a dívida provém da falta de pagamento de 465 contribuintes que não têm inscritos os seus trabalhadores na segurança social.

Até o momento, referiu o responsável, foram apenas pagos 82 milhões e 900 kwanzas, estando por recuperar cerca de 720 milhões e 866 mil kwanzas.

Devido a esta situação, alertou os contribuintes em incumprimento com a lei, que tal situação pode incorrer em penalizações que vão desde a aplicação de juros de mora, multas e, em última instância, a cobrança coerciva (execução dos bens dos contribuintes), sem qualquer prejuízo de responsabilidade criminal.

A propósito, informou que muitos funcionários têm solicitado esclarecimentos sobre as suas contribuições e denunciado as empresas que não cumprem com o estipulado na lei.

Por este motivo, o instituto tem desenvolvido campanhas de sensibilização e esclarecimento junto dos empregadores e também apelado aos trabalhadores e a sociedade para denunciar as práticas que lesam os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores e seus dependentes.

Em 2024, o instituto perspectiva o aumento do número de contribuintes e segurados, maior empenho na cobrança e regularização de dívidas e realizar mais campanhas de sensibilização sobre os direitos e deveres dos contribuintes, segurados e pensionistas.