Empresas devem 24 mil milhões de kwanzas ao INSS em Cabinda

Cerca de 900 empresas em Cabinda acumulam uma dívida de aproximadamente 24 mil milhões de kwanzas ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), resultante do incumprimento das contribuições para a protecção social obrigatória.

Os dados, referentes ao apuramento realizado até 2025, indicam que a dívida inicial identificada pelo INSS na província ultrapassava os 27 mil milhões de kwanzas, envolvendo perto de mil empresas dos sectores público e privado.

No âmbito do processo de cobrança e regularização das contribuições em atraso, o INSS notificou cerca de 900 empresas, que representam a maior parte das entidades identificadas como devedoras.

As empresas abrangidas pertencem a diferentes ramos de actividade, não estando o incumprimento concentrado num único sector.

O sistema de pagamento do INSS permitiu identificar as entidades com contribuições em falta, dando lugar ao processo de notificação e regularização das dívidas acumuladas.

A situação coloca em causa o cumprimento das obrigações relacionadas com a protecção social obrigatória, que garante aos trabalhadores inscritos o acesso às prestações previstas no sistema de Segurança Social.

O INSS tem vindo a reforçar os mecanismos de controlo e cobrança das contribuições, numa perspectiva de aumentar o cumprimento das obrigações contributivas por parte das entidades empregadoras e assegurar a sustentabilidade do sistema.