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Politica

Empresa que concorre para organizar as eleições Angolanas acusada de comprometer as eleições de Agosto próximo no Quénia

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Segundo o The Standard, um importante Órgão de Comunicação Social do Quénia, a Smartmatic, empresa holandesa concorrente para a preparar as eleições angolanas, e que terá  recebido  autorização para fornecer Kits do Sistema Integrado de Gestão Eleitoral, para a realização das eleições de Agosto de 2022, no Quênia, poderá perder o contrato para fornecer, entregar, instalar, testar, dar suporte e  manutenção dos Kits e meios a serem usados nas eleições deste país.

Em causa, está o incumprimento da empresa nos prazos para o fornecimento de meios e equipamentos, bem como das condições financeiras e outras, para a execução de tarefas específicas, porém, essenciais para a realização das eleições, mediante um contrato, cujo valor de contratação (ganho em concurso público pela Smarmatic) foi fixado em 17,2 milhões de euros, mas que no momento (Fevereiro de 2022) a Smartmatic, solicita a Entidade organizadora do processo eleitoral, um acréscimo de 36 milhões de euros: no caso, o maior valor de todas as empresas que concorreram no concurso para execução deste importante trabalho relacionado com a realização das eleições no Quénia, previstas para Agosto de 2022.

O The Standard, avança ainda, que em Novembro de 2021, Stephen Mirambo, uma importante personalidade política do Quénia, terá contestado a adjudicação e contratação da empresa holandesa. Em petição apresentada ao Tribunal Supremo desse país, Mirambo, observou que a declaração de que o processo de contratação é ilícito, viola os artigos 10º, 81º, 86º e 227 da Lei Constitucional do Quénia, bem como princípios básicos e artigos das leis de contratação pública e eleições.

Em função dos incumprimentos no fornecimento de meios, equipamentos, acordos financeiros, bem como na execução de tarefas essenciais para a realização das eleições, além das possíveis irregularidades no processo de adjudicação e contratação da empresa, o Tribunal Supremo do Quénia, poderá anular o processo de contratação da Smartmatic, apesar da contestação da Comissão Eleitoral.

Segundo ainda o The Standard, na semana finda, o director-geral da Smartmatic, Frans Gunnick, furtou-se a uma importante reunião com a Comissão Eleitoral e de Fronteiras Independente, que visava, finalizar o acordo entre as partes, atitude que coloca em risco todo o processo de preparação das eleições e reforça o cenário de não continuidade dos trabalhos da Smartmatic no Quénia.

Recorde-se que o atraso na preparação das condições técnicas e funcionais para a realização das eleições em 2017, levou a anulação da eleição presidencial no Quénia, nesse mesmo ano.
Igualmente, a Smartmatic é uma das concorrentes do concurso 2022 da Comissão Nacional Eleitoral de Angola – CNE para a solução tecnológica, cujo processo ainda decorre.