Emissão de facturas electrónicas arranca em Janeiro apenas com grandes contribuintes

O processo de emissão de facturas electrónicas em Angola, inicia a partir do dia 1 de Janeiro de 2026, com os grandes contribuintes, para evitar fraudes e assegurar o aumento de arrecadação de receitas do Estado.

A iniciativa da Administração Geral Tributária (AGT), visa igualmente facilitar o atendimento de forma célere e eficaz, tornando assim Angola no terceiro de África a implementar esse sistema tecnológico, seguindo o Quénia e Marrocos.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, o novo modelo é um mecanismo de fiscalização e de padrão, que vai facilitar a vida dos contribuintes em Angola.

“A facturação económica mais do que um mecanismo de fiscalização da AGT, é um virar de paradigma na relação das empresas com o Estado, com os seus fornecedores e clientes”, sublinhou o gestor, quando falava durante o Encontro Metodológico entre AGT e os grandes contribuintes, realizado esta terça-feira, 09.

Já o secretário executivo do Centro Interamericano de Administração Tributárias do Brasil, Márcio Verdi, confirmou que, a par do Quénia e Marrocos, Angola vai ser o terceiro país africano a implementar a facturação electrónica, o que serve de impulso para outros países do continente.

“Os papéis vão desaparecer, pois a factura electrónica passa a ser enviada pelo computador, através da validação da AGT, que verifica o produto ou serviço que está a ser comercializado”, esclareceu.

Referir que o Brasil, o Chile e o Uruguai, países com maior experiência nesse sistema, estão a ajudar Angola a efectivar este processo.