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Politica

Embaixador brasileiro diz que crise na IURD em Angola não afecta relação entre os Estados

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O embaixador do Brasil em Luanda afirmou que as questões relacionadas com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola têm a ver com a crise interna da instituição e não afectam o relacionamento entre os dois Estados.

Rafael Vidal disse à agência Lusa que tem acompanhado os assuntos que envolvem brasileiros pertencentes à IURD recentemente notificados para abandonar Angola, mas sublinhou que se trata de questões migratórias sobre as quais quem legisla e tem competências é Angola, considerando que o caso não compromete a relação bilateral dos dois países.

“Absolutamente, não. A IURD em Angola é uma igreja angolana que conta com cidadãos brasileiros. É uma grande instituição que tem presença no mundo inteiro e, em Angola, é uma igreja angolana sujeita aos regulamentos e normas das instituições religiosas previstas pelo Estado angolano, que é um Estado de direito”, afirmou o diplomata.

Rafael Vidal acrescentou que as decisões do Estado angolano em relação à igreja de origem brasileira pautam-se pelas leis angolanas.

“A questão da IURD não é uma questão entre os Estados, é uma questão que envolve uma instituição brasileira que vem sofrendo uma crise interna e que, em função dessa crise, tem gerado decisões de órgãos reguladores como o INAR (Instituto Nacional para As-suntos Religiosos), em relação ao funcionamento da igreja”, complementou.

São, por isso, questões relacionadas “com o ordenamento jurídico interno de Angola e a regulamentação da actividade religiosa” que “não entram na agenda bilateral entre os governos e os estados”, salientou, adiantando que “o Brasil acompanha com atenção todas as questões que envolvem cidadãos brasileiros” em Angola. Meia centena de missionários brasileiros afectos à antiga liderança da IURD em Angola estão a ser notificados para abandonar o país no prazo de oito dias, por se encontrarem com vistos de permanência no país caducados.

O embaixador confirmou ter tido conhecimento de “seis a oito notificações”, realçando que “a tramitação de questões migratórias e de permanência e residência em Angola é da alçada exclusiva dos serviços de imigração e do Ministério do Interior” angolano.

O diplomata defendeu o “equilíbrio” na gestão destas questões: “Esperamos que as autoridades angolanas, dentro da sua soberania e do seu direito de tramitar as questões de migrações, dos vistos, busquem sempre o equilíbrio que existe na relação bilateral”.

“Quando as autoridades locais consideram que as condições não justificam a permanência têm o direito de tomar as decisões e os países envolvidos acompanham e, se notarem que há um certo desequilíbrio, então pedem que se volte ao equilíbrio”, acrescentou, dizendo que isso não se verificou até agora.

“Até ao momento, não notamos desequilíbrio no tratamento da questão (…), estamos certos de que as autoridades angolanas, se tomarem decisões em relação à cessação da permanência de algum estrangeiro aqui, o farão dentro das expectativas normais em relação à documentação e na expectativa que enquadra as relações fraternais e amistosas” entre os dois países, salientou.

Os problemas na IURD em Angola arrastam-se desde Novembro de 2020, quando um grupo de pastores angolanos se afastou da direcção brasileira.

As tensões agudizaram-se em Junho, com a tomada de templos pela ala reformista, entretanto constituída numa Comissão de Reforma. duas partes têm trocado acusações sobre a prática de actos ilícitos.

O conflito deu origem à abertura de processos-crime na PGR.

A IURD retomou em Março os cultos em Angola, com excepção da província de Lunda-Sul, após um ano de fecho por causa da pandemia de Covid-19, primeiro, e do conflito interno, depois.
Os templos da IURD estavam encerrados desde Setembro de 2020, na sequência de investigações das autoridades judiciais angolanas aos supostos crimes cometidos por bispos e pastores da antiga direcção.