Eleições Gerais marcadas para 23 de Agosto

O Presidente da República marcou eleições gerais para 23 de agosto, avança TPA. O anuncio surge no discurso da reunião do conselho da república, conduzida esta manhã pelo Presidente da República José Eduardo dos Santos.

A votação foi marcada conforme exige a Lei Orgânica das Eleições Gerais, depois do aval da comissão nacional eleitoral, e de consultado o conselho da República, reunida hoje no Palácio Presidencial.

O Conselho da República integra o vice-Presidente, Manuel Vicente, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

Estão ainda representados o vice-presidente do MPLA, João Lourenço (empossado hoje) e os presidentes da UNITA, Isaías Samakuva, da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kuangana, e da FNLA, Lucas Ngonda, os cinco partidos com representação parlamentar.

Segundo a Constituição da República angolana, o Conselho da República é um “órgão colegial de natureza consultiva do chefe do Estado” e que integra ainda dez cidadãos designados pelo Presidente pelo período correspondente à duração do seu mandato.

Os membros do Conselho da República gozam das imunidades conferidas aos deputados à Assembleia Nacional.

De acordo com o artigo terceiro da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, compete ao Presidente da República convocar e marcar a data das eleições gerais, depois de ouvida a Comissão Nacional Eleitoral [CNE] e o Conselho da República.

Na sexta-feira, a CNE informou que estão criadas as condições materiais, humanas, técnicas e financeiras para a realização das eleições gerais de 2017, respondendo desta forma ao pedido de informação formal do Presidente da República.

As eleições gerais em Angola têm de ser convocadas até 90 dias antes do termo do mandato do Presidente da República e dos deputados à Assembleia Nacional e realizam-se até trinta dias antes do fim do mandato, pelo que devem acontecer no final de agosto.