Eleições 2027: UNITA quer reforçar transparência com mais observadores eleitorais

A UNITA propôs o reforço da transparência dos processos eleitorais em Angola através do alargamento das missões de observação eleitoral, numa iniciativa legislativa submetida à Assembleia Nacional que será apreciada na generalidade no próximo dia 23.

A proposta surge no quadro da preparação para as próximas eleições gerais e visa alterar a Lei n.º 11/12, de 22 de Março, com o objectivo de modernizar o regime jurídico da observação eleitoral, tornando-o mais abrangente e inclusivo.

Entre as principais medidas apresentadas, o partido defende o aumento do número de observadores eleitorais nacionais, o alargamento da participação de organizações da sociedade civil e o reforço dos mecanismos de credenciamento, com vista a garantir maior eficiência, antecedência e imparcialidade no processo.

O documento sublinha que a observação eleitoral deve assumir um papel mais activo na prevenção de conflitos e na promoção da confiança pública nos resultados eleitorais, sendo considerada uma ferramenta essencial para a credibilidade do processo democrático.

A iniciativa prevê ainda ajustamentos nos prazos e nas modalidades de acreditação dos observadores, de forma a melhorar a organização e a cobertura das missões em todo o território nacional.

O debate em torno da proposta ocorre num contexto de discussão mais ampla sobre o funcionamento das instituições eleitorais em Angola, com particular enfoque na necessidade de reforço dos mecanismos de fiscalização e acompanhamento dos actos eleitorais.