Quatro cidadãos nacionais foram condenados, esta quinta-feira, a seis meses de prisão efectiva, por fraude eleitoral, pelo Tribunal Provincial de Luanda.
Os visados foram detidos por exercício de voto duplo, em diferentes assembleias de voto, na capital do país, durante a votação para as eleições gerais em Angola, na última quarta-feira, 24.
Durante o julgamento, dois dos réus reconheceram a fraude, afirmando terem votado por duas vezes.
Trata-se de Gonçalves Maurício João, de 32 anos, que pretendia votar pela segunda vez, depois de já ter votado no mesmo local, e de Francisco da Rocha Cunha (23 anos), delegado suplente de lista do partido Aliança Patriótica Nacional (APN) no bairro do Curtume, por ter votado duas vezes.
Ambos alegaram que se encontravam em estado de embriaguês e, por serem considerados réus primários, o juiz José Lando aplicou a pena mínima de seis meses e o pagamento de 500 mil kwanzas de taxa de justiça, bem como Kz 5 mil de emolumento para o oficial defensor.
Foram igualmente condenados José Congo Mulenza, 22 anos, e Armando Santos Ngola (23), delegado suplente do partido PRS.
Esses indivíduos violaram os artigos 96, 187, 166 ambos da lei 36/11 de 21 de Dezembro Lei Orgânica das Eleições Gerais.
C/Angop
EDER LOOSE CAMPEAO NAVALHA
02/09/2022 em 3:02 pm
Como é possível isso acontecer se, uma vez que antes de votar tem que verificar a mesa onde o eleitor calhou, verificar o bilhete de identidade e fazer a descarga no caderno eleitoral??? Há muita pouca margem de duplicar o voto sendo que o eleitor só consta num único caderno eleitoral…
Estamos perante uma tentativa de fraude ou precisamente uma fraude consumada????????? Gostaria de perceber que tipo de prova o Tribunal baseou-se para a condenação dos supostos reus!!!