Educação em Angola: quando construir escolas não é sinónimo de construir futuro

Em Angola, o investimento em educação tem sido frequentemente interpretado como sinónimo de investimento em infraestruturas. Os relatórios orçamentais revelam que grande parte das verbas do sector se destina à construção de escolas, como se o acto de levantar paredes fosse, por si só, suficiente para garantir qualidade no ensino.

É certo que escolas dignas são fundamentais. Ninguém pode aprender de forma adequada debaixo de uma árvore ou em salas precárias. No entanto, como defende Paulo Freire (1996), “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou construção”. E essas possibilidades não nascem apenas do cimento, mas principalmente da relação entre o professor e o aluno, mediada por um projecto pedagógico sólido.

1. A Carreira do Professor Primário: O Elo Mais Fraco do Sistema

O ensino primário é a base de todo o percurso académico. É nesta fase que se formam as competências de leitura, escrita, cálculo e raciocínio crítico. Porém, o sistema educativo angolano trata o professor primário como um profissional de segunda categoria.

O modelo de progressão na carreira privilegia a saída para níveis de ensino superiores, em vez de criar incentivos para que os professores mais qualificados permaneçam no ensino primário. Assim, como sublinha Darling-Hammond (2000), “os sistemas educativos mais eficazes são aqueles que mantêm os professores mais experientes junto dos alunos que mais precisam deles”. Em Angola, infelizmente, acontece o oposto.

2. Valorização Docente: A Peça que Falta

Não basta formar professores, é preciso criar condições para que permaneçam motivados e comprometidos. De acordo com a UNESCO (2021), “a valorização docente é o factor mais determinante para a qualidade da educação, acima de qualquer outra variável de insumo”. Isso implica salários justos, oportunidades de progressão interna, turmas com número adequado de alunos e acesso a recursos pedagógicos.

Se o professor primário tivesse um plano de carreira próprio, que lhe permitisse evoluir profissional e financeiramente sem abandonar o seu nível de ensino, Angola teria um corpo docente mais estável e qualificado.

3. O Falso Foco nas Métricas e nos Exames Nacionais

Os exames nacionais, muitas vezes apresentados como vitrine de progresso, têm ganho protagonismo. Contudo, quando a meta principal é preparar alunos para provas da pimpa, expressão usada no senso popular para criticar exames meramente formais, o sistema corre o risco de ensinar para o teste e não para a vida.

Como alerta Pasi Sahlberg (2011), especialista finlandês em educação, “quanto mais um sistema escolar se concentra em resultados de testes, mais reduz a qualidade real da aprendizagem”.

4. Adaptação Curricular e Diálogo com as Realidades Territoriais

Um dos maiores erros dos sistemas educativos centralizados é assumir que um currículo único e homogéneo serve igualmente para todos os territórios de um país. Angola, com a sua diversidade cultural, linguística, económica e geográfica, exige um ensino que respeite e valorize as particularidades regionais.

Segundo a UNESCO (2020), “a contextualização do currículo aumenta a motivação dos alunos e melhora a relevância da aprendizagem, sobretudo em países com grande diversidade interna”. Isso significa que o ensino nas zonas rurais do Cuando Cubango, por exemplo, deve integrar conteúdos que dialoguem com a agricultura, a preservação ambiental e as práticas culturais locais, enquanto nas zonas urbanas de Luanda, Lobito ou Lubango, o currículo pode incluir competências ligadas à economia digital, ao turismo ou à logística.

Esta ideia de currículo flexível não significa reduzir a exigência académica, mas sim adaptá-la para que a aprendizagem tenha sentido prático e cultural. Como defende Edgar Morin (2000), “o conhecimento deve ser pertinente, e para isso deve situar qualquer informação no seu contexto e no conjunto onde se insere”.

Exemplos Inspiradores:

África do Sul – O “Curriculum and Assessment Policy Statement” permite às províncias incluir módulos optativos ligados à economia e cultura locais, como viticultura no Cabo Ocidental ou mineração no Limpopo.
Brasil – A Base Nacional Comum Curricular define competências gerais, mas cada estado e município acrescenta conteúdos específicos relacionados com a história, cultura e vocação económica locais.
Cabo Verde – No ensino primário, os programas incluem conteúdos sobre história insular, economia do mar e tradições culturais, integrando a identidade nacional no processo de aprendizagem.

Para Angola, isto significaria, por exemplo:

* Nas zonas costeiras, integrar módulos sobre pesca sustentável e turismo marítimo.

* Nas zonas agrícolas, reforçar conteúdos sobre gestão de produção, tecnologias agrícolas e comercialização.

* Nas áreas urbanas, incluir disciplinas de empreendedorismo, programação e gestão de pequenas empresas.

Essa ligação entre o que se aprende e o que se vive reforça o sentido da escola, combate o abandono escolar e prepara os alunos para participar activamente no desenvolvimento da sua própria comunidade.

5. O Que o Mundo Está a Fazer: Experiências que Inspiram

Alguns países compreenderam que a qualidade do professor é mais decisiva que qualquer edifício escolar.

Finlândia – Todos os professores do ensino básico possuem mestrado, recebem formação pedagógica rigorosa e autonomia curricular. O prestígio social da profissão é tão elevado que, segundo Sahlberg (2015), “o ensino é a carreira mais procurada entre os jovens finlandeses, mais do que direito ou medicina”.
Singapura – A política “Teach Less, Learn More” foca-se em competências e não apenas conteúdos. Professores primários podem tornar-se “Master Teachers” e ganhar salários equivalentes a altos quadros do governo, sem sair da sala de aula.
China (Xangai) – Professores do ensino primário recebem incentivos salariais para trabalhar em escolas rurais, e os mais experientes são designados mentores para formar os mais jovens, o que cria um ciclo virtuoso de qualidade.

Bons Exemplos no Contexto Africano

Mesmo com recursos limitados, alguns países africanos mostraram que é possível mudar o quadro.

Rwanda – Após 2008, implementou um sistema nacional de desenvolvimento profissional contínuo, com módulos obrigatórios para professores primários. O Banco Mundial (2020) destacou o país como exemplo de como a formação contínua pode melhorar resultados sem grandes aumentos orçamentais.
Maurícias – Criou escolas-laboratório para capacitar professores primários com prática supervisionada. O resultado foi a melhoria consistente nos índices de literacia infantil.
Cabo Verde – Instituiu uma carreira docente horizontal, onde o professor primário pode atingir o topo salarial sem mudar de nível de ensino, medida elogiada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP, 2019) como boa prática de retenção de talentos.

6. Um Novo Paradigma para Angola

Melhorar o sistema educativo angolano exige abandonar a visão de que o progresso se mede em blocos de cimento e passar a medir-se em blocos de conhecimento. Isso implica:

1. Valorização da carreira docente no ensino primário, com progressão interna e salários compatíveis.

2. Formação contínua de qualidade, adaptada à realidade local.

3. Melhores condições de trabalho, com turmas equilibradas e recursos adequados.

4. Currículo centrado em competências, não apenas memorização.

5. Avaliação escolar diversificada, que vá além de exames nacionais.

Nelson Mandela disse, em 1994, “A educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo.” Mas essa arma precisa de ser carregada com professores valorizados, respeitados e preparados. Caso contrário, corremos o risco de continuar a construir escolas bonitas por fora, mas vazias de futuro por dentro.