Economista considera dívida pública um perigo para o crescimento da economia angolana

O economista Marlino Sambongue entende que a dívida pública de 2021, anunciada pelo Ministério das Finanças, representa um perigo para a recuperação da economia angolana, que se encontra em recessão desde 2016.

O Ministério da Finanças publicou recentemente o Plano Anual de Endividamento 2021, onde consta que o país prevê captações de recursos de 8,31 mil milhões de dólares. Deste valor, o maior volume 5,37 mil milhões de dólares prevê-se que seja de fonte externa, a ser obtida através da dívida contratual. Já a dívida interna prevê-se que seja de 2,94 mil milhões dólares, da qual 2,91 mil milhões de dólares seja dívida titulada, ao passo que 0,03 mil milhões de dólares seja de dívida contratual.

De calculadora na mão com recurso aos arquivos, o economista Marlino Sambongue disse que a dívida pública está centrada na estratégia de captações em linhas de créditos já contratadas, ou seja, a dívida pública externa deve “representar mais de 75% do total das captações de recursos e que se destinam em 68% ao investimento público em infraestruturas como os projectos nos sectores da energia e água e dos transportes”

Em termos de previsão, Marlino Sambongue entende que “o serviço da dívida pública governamental (amortizações, juros e comissões) seja na ordem dos Kz. 7.947 milhões de dólares, com destaque para a dívida interna com 51%, mediante o reembolso das emissões de obrigações do tesouro não reajustáveis e obrigações em moeda externa e a dívida externa com 49%”.

“Vale referir que o objectivo principal do Plano Anual de Endividamento 2021 é o de reduzir o stock da dívida governamental em percentagem do Produto Interno Bruto de 129% em 2020 para os 100% em 2021, ou seja uma redução de 29%”, reforçou.

O alcance deste objectivo deve, prossegue o economista, “assentar não apenas na estratégia de redução stock da dívida governamental, mas também na reestruturação honrada e responsável da dívida pública focada no crescimento económico”, que se configura na “transição de uma estratégia de endividamento fiscalista e financista para uma estratégia de endividamento produtivista e trabalhista” através da reestruturação da dívida e a criação de espaço fiscal para acelerar o incentivo à produção e ao trabalho no sector não petrolífero da economia, capaz de gerar crescimento económico, enquanto factor determinante para atrair, de forma sustentada, o investimento privado.

Marlino Sambongue chama, no entanto, atenção para o facto de as projecções de resgates da dívida pública para 2021-2026 serem “bastante desafiantes”, uma vez que estes resgates prevêem-se que sejam superiores aos de 2020. “Daí a necessidade de reestruturação da dívida pública com foco no de crescimento económico”.

O académico aponta, no entanto, três elementos pelos quais deve passar o processo de reestruturação da dívida pública, como o “abaixamento da taxa média de juro do stock da dívida pública, situada actualmente nos 7,21%”, o “alargamento das maturidades médias da dívida pública, situada actualmente nos 6,04 anos”, bem como “a reestruturação da dívida pública com aqueles que são os nossos maiores credores”.