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Directora-geral do FMI diz que a dívida de Angola é sustentável, apesar de ascender a 70 por cento do PIB

Redação

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A dívida pública de Angola ainda é sustentável, apesar de ascender a 70 por cento do PIB, afirmou, em entrevista ao Jornal de Angola, a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.

Com os financiamentos mobilizados em 2018, junto das instituições financeiras bilaterais e multilaterais, a dívida angolana poderá chegar aos (14,302 biliões de kwanzas) 54,5 mil milhões de euros até ao final deste ano.

Apesar do aumento do stock da dívida do país, Lagarde entende que não constitui preocupação, na medida em que há um programa conjunto entre Angola e o FMI, e a sustentabilidade da dívida já foi identificada e aprovada.

A directora-geral do FMI, que esteve de visita a Angola entre os dias 20 e 21 deste mês, reforçou que o Conselho de administração daquele órgão internacional só apoia programas que impliquem a sustentabilidade da dívida.

Segundo Lagarde, que veio a Luanda formalizar um empréstimo do Fundo de USD 3,7 mil milhões, dos quais mil milhões já estão nas contas angolanas, ao longo dos três anos de vigência da assistência financeira do FMI, o Governo de Angola terá total liberdade para contrair empréstimos de outros credores.

Com empréstimo do FMI, sublinhou, a posição creditícia de Angola em relação a outros credores internacionais agora é mais favorável, porque quem tem um programa com Fundo tem “selo de aprovação”.

Deste modo, disse, Angola está determinada em encontrar a responsabilidade fiscal e a estabilidade, que minoram o risco financeiro para os investidores.

Quanto aos cuidados a ter com créditos não concessionais e créditos concessionais, mostrou-se preocupada com o nível de endividamento não só de Angola, mas um pouco por todo mundo, particularmente, entre os países de rendimento médio e baixo que aumentaram significativamente a dívida das famílias, das empresas e dos Estados.

A directora do FMI pediu cuidado com a dívida para não haver sobrecarga, porque os países têm de ter disciplina fiscal e atrair investidores.

Referiu, por outro lado, não haver motivos para os angolanos temerem os efeitos do programa conjunto que o FMI acaba de financiar, porque o objectivo dessa assistência financeira é apoiar as decisões macroeconómicas já identificadas pelo Presidente João Lourenço e pela sua equipa económica.

“Trabalhámos com eles com base numa proposta angolana de estabilização e desenvolvimento. Portanto, não é o FMI que está a impor as  propostas: somos nós a apoiar as propostas contidas no programa do Governo”, declarou.

Disse que isto vai ter que levar em consideração variáveis como a força da moeda, a evolução do dólar, o preço do barril do petróleo e os constrangimentos externos, para poder avançar.

Acrescentou não existir outra finalidade por detrás do programa que não seja a estabilização macroeconómica e o desenvolvimento com base na diversificação, decisões do Presidente e do Governo.

Na entrevista publicada na edição desta segunda-feira, a directora do FMI apresentou dois cenários, sendo que, no primeiro, o preço do petróleo, principal produto de exportação de Angola, caia, e no segundo suba.

Em relação ao primeiro cenário (queda), referiu que se ocorrer, as necessidades de financiamento poderão aumentar, o que obrigará a ajustar os parâmetros do programa com base neste hiato.

No cenário inverso (subida do preço), disse que, ainda que as autoridades consigam atingir os seus objectivos sem ter de utilizar todo financiamento, o FMI está comprometido em emprestar na totalidade os USD 3,7 mil milhões.

Em relação à reforma cambial em Angola, entende que a transição para uma taxa de câmbio flutuante fique concluída em Janeiro ou Fevereiro próximo.

Referiu que antes o Banco Central estava a intervir significativamente e a tentar manter a taxa de câmbio fixa, situação que paralisava a economia angolana, porque não havia nenhum amortecedor de choque cambial.

A seu ver, agora que a política monetária e a economia estão a passar para um regime de taxa flutuante, as variações são absorvidas pela taxa de câmbio e vão restaurar a competitividade de Angola na sua relação com o resto do mundo e incentivar o desenvolvimento de actividades que irão substituir aquilo que eram, até a este momento, importações.

Questionada se as medidas deviam incidir mais no corte das despesas ou no aumento da arrecadação de receitas, Christine Lagarde disse que deve ser em um pouco de ambas, mas o FMI encoraja os Governos a afectarem despesas direccionadas às camadas mais vulneráveis.

“Queremos garantir que exista esta canalização de fundos e que estas franjas da população são protegidas”, disse.

Explicou que a operacionalização destas medidas poderia começar por congelar o orçamento corrente e não diminuir a despesa direccionada a essas camadas e em segundo lugar, pode-se tentar gerir melhor, identificando-se práticas de má-governação e mau aprovisionamento das aquisições ou melhores princípios de gestão, mas há procedimentos que se podem adoptar.

 

 

C/ Angop

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