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Dinheiro para as autarquias estão inscritos na reserva orçamental do OGE para o próximo ano

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A ministra das Finanças garantiu que o Executivo tem previstos recursos orçamentais para o processo da implementação das autarquias, mas em reserva orçamental.

Vera Daves, que falava na terça-feira, na sessão plenária do Parlamento, em que foi discutido e votado a Proposta de Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, adiantou que estes recursos serão mobilizados “tão logo haja decisão política por parte da Assembleia Nacional sobre o momento a avançar e como avançar”.

A Proposta de OGE para o próximo ano foi aprovada, ontem na genalidade com 119 votos a favor (todos do MPLA), 46 contra (UNITA e parte do grupo parlamentar da CASA-CE) e nove abstenções (todas de outra parte daquela coligação). A proposta, que contempla despesas de 15, 9 biliões de kwanzas e receitas no mesmo valor, começou a ser discutida, hoje na especialidade. O sector social, será é o que tem maior peso, com 40,7 por cento da despesa fiscal e o da Defesa, Segurança e Ordem Pública 19,3 por cento. O OGE para o próximo ano prevê um crescimento global positivo de 1.8 por cento com o sector não petrolífero a crescer em 1.9 por cento.

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