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Politica

Dinheiro do Fundo Soberano será gasto na melhoria da vida dos municípios

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Presidente da República diz que o Plano Integrado de Intervenção dos Município (PIIM) será materializado com o dinheiro do Fundo Soberano.

PIIM comporta despesas no valor equivalente em Kwanzas a 2 mil milhões USD, que serão provenientes do Fundo Soberano. O PIIM está a ser apresentado neste momento no Centro de Convenções de Talatona. João Lourenço garante que abrange os 164 municípios do País.

O PIMM é um programa de iniciativa do Presidente da República que resulta do trabalho integrado feito por uma equipa multissectorial.

A particularidade do plano está, sobretudo, na forma como foi elaborado, da base para o topo, ou seja, a partir dos municípios onde as estruturas locais identificaram as necessidades que consideram prioritárias.

O PIIM está alinhado com outros planos já existentes, como os de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 e Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT) 2015-2025.

Todos os 164 municípios estão abrangidos pelo PIIM, que contém as propostas das necessidades identificadas pelos municípios a nível local, necessidades consideradas prioritárias pelas estruturas municipais.

O processo de execução do PIIM compreendeu três etapas, de níveis local e municipal (levantamento das necessidades nos 164 municípios do país; identificação dos projectos paralisados, mas que serão importantes como projectos sociais), municipal e provincial (das necessidades levantadas, os municípios e províncias identificaram aquilo que consideram prioridade) e municipal, provincial e nacional (projectos prioritários foram orçamentados e aprovou-se o PIIM).

Na fase de elaboração do orçamento para o PIIM, foram tidos como prioritários para os cidadãos e para o desenvolvimento de todos os municípios os sectores da Saúde, Educação, Comunicação, Infra-estruturas Administrativas e Autárquicas, Energia e Águas, Segurança e Ordem Pública e Saneamento Básico.

Para o PIIM, estão identificadas acções específicas para serem desenvolvidas até 2020 e que tenham impacto nas condições de vida das populações e as necessidades urgentes a nível das infra-estruturas municipais (recursos técnicos, tecnológicos e humanos).

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