“Digitalização avança, mas filas e morosidade continuam a marcar serviços públicos”, diz especialista

O processo de modernização da Administração Pública angolana, com destaque para a expansão dos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC), regista avanços significativos, mas continua a enfrentar desafios estruturais, sobretudo no que diz respeito à morosidade dos serviços, longas filas e cobertura insuficiente em várias zonas do país.

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, anunciou no Dubai que os SIAC administrativos já funcionam em 14 províncias, prevendo-se a expansão para 16 províncias até ao final do ano, no quadro da aposta do Executivo na digitalização e modernização dos serviços públicos.

Segundo a governante, Angola apresentou numa recente cimeira internacional as suas experiências no domínio da transformação digital, sublinhando que a modernização administrativa deve caminhar a par de políticas de promoção da empregabilidade, combate à informalidade e redução da pobreza, bem como do reforço dos programas de educação.

Apesar dos avanços anunciados, o especialista em Gestão e Administração Pública, Denílson Duro, considera que a expansão dos SIAC precisa de acompanhar a dinâmica do crescimento urbano e populacional, atendendo com maior eficácia zonas onde o atendimento ao cidadão continua deficitário.

Para Denílson Duro, a modernização administrativa “não pode limitar-se à inauguração de estruturas”, defendendo que o modelo deve ser ajustado para reduzir a morosidade nos processos e as longas filas que ainda se verificam em muitos serviços públicos para a emissão e tratamento de documentos.

O especialista alerta que, enquanto persistirem entraves como a burocracia excessiva, insuficiência de quadros e limitações tecnológicas, os benefícios da digitalização poderão não chegar de forma equitativa aos cidadãos, sobretudo nos meios periféricos e rurais.

A implementação dos SIAC é vista como um passo importante para aproximar o Estado ao cidadão, mas analistas defendem que o sucesso da reforma dependerá da expansão territorial equilibrada, da qualificação dos recursos humanos e da simplificação efectiva dos procedimentos administrativos.