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Eleições 2022

Dia de Tomada de posse do PR é tolerância de ponto

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Em decreto presidencial assinado hoje, 13 , por João Lourenço, o dia da investidura do Presidente da República, 15 de Setembro, é tolerância de ponto em todo território nacional, em observância a investidura do Presidente e sua vice, eleitos nas eleições de 24 de Agosto.

“O Povo angolano exerceu com civismo e patriotismo, nas Eleições Gerais de 24 de Agosto do ano em curso, o seu direito de voto constitucionalmente consagrado”, lê-se no documento datado de hoje 13 de Setembro.

O referido decreto, vem em obediência ao artigo 114 da Constituição da República de Angola, que determine due o Presidente eleito deve tomar posse nos 15 dias após a publicação oficial dos resultados eleitorais definitivos.

“Tendo sido manifestada por todo o País, pelos diferentes estratos da nossa sociedade, a vontade de comemorar condignamente este acto tão singular, que ocorrerá no dia 15 de Setembro de 2022”, determina.

Entretanto, de acordo com o referido decreto, sublinha que a tolerância de ponto ora decretada não abrange os trabalhadores que laborem em regime de turnos.

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