Dez produtos deixarão de ter acesso a divisas para importação

O Ministério da Indústria e Comércio divulgou uma nota em que afirma que o Executivo aprovou, nesta segunda-feira, 24, a restrição total da importação com recurso a divisas do tesouro nacional de uma gama de produtos, cuja capacidade instalada já responde à necessidade de consumo do mercado nacional.

A medida insere-se no quadro das medidas de políticas adoptadas em relação à importação de produtos de elevado consumo interno que dispõem de capacidade instalada de produção local.

“A medida, devidamente alinhada aos instrutivos da OMC, visa incentivar e apoiar a produção nacional, sem prejuízo da importação do diferencial em falta ou de produtos e equipamentos cuja produção local não satisfaça a demanda interna”, diz a nota enviada ao Correio da Kianda.

O Ministério destaca ainda que os produtos em causa não deixam de ser importados desde que, para tal, “os operadores importadores o façam com divisas próprias, ou seja, sem recurso ao tesouro nacional para importar produtos cuja produção local dá resposta cabal às necessidades do mercado”.

Os produtos que nessa primeira fase da aplicação das medidas de política em relação a importação de produtos de elevado consumo interno, que não terão acesso às divisas do tesouro nacional para a importação são: massango, massambala, batata doce, alho, cebola, cenoura, feijão, amendoim (jinguba), tomate e água engarrafada.