Dez mil pensionistas dos antigos combatentes retirados da folha de salário

Mais de 10 mil pensionistas dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, na província da Lunda Sul, foram retirados das folhas de pagamento de salário, por não reunirem os requisitos exigidos para o benefício das pensões.

A medida resulta do processo de recadastramento nacional dos antigos combatentes e veteranos da pátria, realizado em 2023. Os efeitos começam a contar a partir deste mês de Janeiro de 2024.

O Director provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria na Lunda Sul, António Piter, disse que com a retida dos 10 mil, a província passa agora a controlar apenas cerca de três mil pensionistas.

“Foi se ver que todos aqueles que nasceram até 1960 para diante na classe dos antigos combatentes tinham de sair automaticamente. As viúvas que tenham menos de 51 anos, também tinham que sair da planilha de assistência social. Os órfãos maiores de 18 anos, que não estudam, também tinham de sair. Assim determinou-se que na nossa província, dos 13.825 assistidos passam a ser a partir do mês de Janeiro, assistidos apenas 3.476. Portanto, os mais de 10 mil não reúnem condições”, explicou.

O responsável justificou ter sido encontrado, no processo de recadastramento, cidadãos com idade inferior ao exigido, alguns dos quais nascidos a partir de 1960.

No caso de órfãos, acrescenta ainda que alguns já são maiores de 18 anos e nem estudam, para justificar a necessidade de estar na folha.

Quanto às viúvas, António Piter explicou que na base de dados foram encontradas cidadãs com menos de 50 anos, algumas das quais com 30 anos e “ainda com capacidade física para constituir o seu lar.

Sobre as pessoas com deficiências, o director provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria referiu que só ficam na base de dados aqueles cidadãos de cuja deficiência deriva da guerra, até 2002, desde que tenham participado das acção combativas do conflito armado.

Referiu, por outro lado, que uma nova lei está a ser preparada para aumentar os valores monetários atribuídos aos antigos combatentes e Veteranos da Pátria como subsídio mensal.