“Devemos continuar a reforçar a desconcentração administrativa e financeira dos municípios” – MAT

O ministro da Administração do Território (MAT) destacou que uma nova dinâmica da municipalização tem sido possível, porque os órgãos da Administração Central do Estado têm abraçado o lema “A vida faz-se nos municípios” e compreendido que a desconcentração administrativa e financeira “está para resolver os problemas do povo”.

“O caminho deve continuar a ser feito pela frente, reforçando a desconcentração administrativa e financeira, e deste modo continuarmos a aproximar mais os serviços às populações e levar mais dignidade para as famílias angolanas”, acrescentou Dionísio da Fonseca.

O titular da pasta, que fez tais declarações esta quinta-feira, 10, na abertura da Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA) 2023, que decorre na Cidade do Lubango, província da Huíla, reforçou ainda que “os municípios podem contribuir mais para o Produto Interno Bruto, porque o potencial arrecadador é enorme“.

Dionísio da Fonseca informou que foram passados 3.092 termos de transferência de competências dos governos provinciais para as administrações municipais e dez serviços de licenciamento, “que antes eram realizados pelos órgãos centrais, são agora da responsabilidade dos órgãos locais”.

Como resultado, continuou, a receita local declarada dos municípios subiu de três milhões para mais de 18 mil milhões em cinco anos (2017-2022), “o que corresponde a um incremento de quase 500 por cento”.

O ministro do MAT disse também que a Feira dos Municípios e Cidades de Angola proporcionou empregos temporários a 1.327 cidadãos, acolheu 128 expositores institucionais e empresariais, além dos 164 municípios e 18 governos provinciais, numa área total de 15 mil metros quadrados.