Desporto em Angola encontra-se em “queda livre”, afirma Deputado

O Deputado a Assembleia Nacional pela bancada parlamentar da FNLA, Lucas Ngonda, afirmou ontem, em Luanda, que o desporto em Angola encontra-se em “queda livre” e lamentou a actual ausência de títulos internacionais, citando como exemplo o basquete angolano, que alcançou o pentacampeonato em anos passados, mas hoje não consegue uma classificação.

Lucas Ngonda, que falava durante a discussão e aprovação na generalidade, da Proposta de Lei de Anti-dopagem no Desporto, defendeu que o desporto é, por vocação, uma força social e que, portanto, deve ser mantido longe de todos os processos políticos e ideológicos, tal como regem os seus princípios.

Discutida na generalidade, a Proposta de Lei de Anti-dopagem no Desporto foi aprovada, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira, 28, com 156 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

O documento, que considera que o uso de substâncias dopantes no desporto viola os princípios da ética, da verdade desportiva e o espírito de fair-play, previstos no Código Mundial Anti-dopagem, que norteiam o desporto mundial, foi apresentado em Plenário pela ministra Ana Paula Sacramento.

A proposta pretende harmonizar o regime jurídico da luta contra a dopagem à Constituição da República de Angola, à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto e ao Código Mundial de Anti-dopagem. Procura igualmente estabelecer o regime jurídico contra a dopagem no desporto, adoptando as nomas e princípios do Código Mundial de Anti-dopagem, aplicáveis no direito interno angolano.

De iniciativa legislativa do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a Proposta de Lei de Anti-dopagem no Desporto segue agora para a discussão na especialidade.