Desospitalização e institucionalização: breve panorama da realidade em Angola

A Assistência Médica Domiciliar é a prestação de cuidados de saúde ao domicílio, sendo este o espaço de conforto do ser humano. Esta forma de assistência visa promover princípios e directrizes constitucionais como humanismo, equidade, descentralização e inclusão social.

Todos, em estreita relação com o sistema de saúde.

Este paradigma de assistência médica, emergiu por volta de 1947, nos EUA, e objectivou disponobilizar leitos hospitalares e criar um ambiente confortável à recuperação clínica dos doentes, ou seja, reduzir ao máximo a pressão sobre as unidades sanitárias.

O sistema de saúde em Angola, não possui uma estrutura orgânica eficaz, capaz de garantir um processo de desospitalização inclusivo, pois a rede sanitária periférica funciona com muitas debilidades, sendo certo que este aspecto exerce imensa pressão às unidades sanitárias do casco urbano, acarretando custos adicionais às mesmas.

Como é do conhemento geral, a malária, a tuberculose e o HIV/SIDA, são as doenças que mais mortes causam no nosso país. Por exemplo, de acordo com dados actuais do Programa Nacional de Luta Contra a Malária, de Janeiro a Março 2020, foram registados 2.065.673 casos e 2.548 óbitos, enquanto que no que respeita ao HIV/SIDA, até Fevereiro, também deste ano, as autoridades angolanas reportaram a existência de cerca de 500 mil seropositivos no país e, até o ano passado, 14 mil pessoas perderam a vida. Já em relação a tuberculose, o país registou, até 2017, cerca de 57.877 pacientes, dos quais 51.805 eram novos e 6.072 de resistência a tratamentos.

Esta realidade prevalece porque existem factores determinantes como saneamento básico, melhoria das condições sociais básicas, acesso a assistência médica domiciliar e a informação, bem como o seguimento pós-terapêutico, para os quais devia-se prestar maior atenção visando reduzir a morbimortalidade das mesmas.

Nesta perspectiva, doenças como anemia, IRA (infecções respiratórias agudas) e malnutrição severa deveriam merecer seguimento ao nível das unidades sanitárias periféricas (Postos Médicos) ao invés de serem tratadas em ambiente hospitalar por tratarem-se de doenças de fácil contenção, desde que haja uma política de cuidados primários bem elaborada, exequível, com recursos humanos especializados e meios matérias garantidos.

Por outro lado, a hospitalização de um individuo diagnosticado com tuberculose, por exemplo, cujo valor do tratamento ronda aos 300 e 500 USD, afiguara-se como uma tarefa difícil para o Governo pois a taxa de morbilidade aumenta a cada ano, facto agravado pelo aumento da taxa HIV/SIDA no país.

A implementação da estratégia do DOTC (Tratamento Directo e Observado Comunitário) para o caso da tuberculose e a criação de supervisores e activistas comunitários para o controlo da malária e HIV, na periferia, em cooperação com parceiros sociais como igrejas, associações juvenis, ONGs e outros, podem ajudar a conter os enormes encargos assumidos pelo Governo no tratamento destas doenças.

Todavia, importa realçar que o processo de desospitalização foi adoptado por países ocidentais na década de 70, por revelar-se como factor importante na estruturação de qualquer sistema de saúde, pois é, por via do mesmo, que foi possível responder a demanda dos serviços de saúde ao nível comunitário, bem como permitiu obter o perfil epidemiológico de cada comunidade, assim como garantiu a elaboração de linhas directivas para a prevenção, controlo e combate de certas doenças.

Erradicar até 2035

A Organização Mundial da Saúde estabeleceu como meta para a erradicação da tuberculose, até 2035, em países em vias de desenvolvimento. Para o alcance do tal objectivo, Angola tem traçado um Plano Nacional Estratégico 2018-2022 contra a tuberculose, elaborado de acordo com as orientações da Estratégia Mundial da OMS.

Entretanto, com dotações orçamentais destinas para o sector da Saúde cada vez mais exíguas, tendo em conta as exigências do contexto, estes desideratos estão ainda muito distantes de serem alcançados a curto médio prazo, uma vez que as constantes recessões macroeconómicas (quatro até agora), mais os solavancos da pandemia da Covid-19, retiram o pouco fôlego do Governo angolano. No entanto, seria sempre uma mais valia optar pelo reforço das parcerias com os agentes da sociedade civil como me referi acima.

Por: Mateus Pedro Gomes (Mestre em Saúde Pública)