Desafios e estratégias para reduzir a dependência externa e impulsionar a industrialização nacional

Angola, apesar da sua vasta riqueza em recursos naturais, apresenta uma estrutura de importações que revela profundas fragilidades na sua política industrial e na substituição de importações. Os principais produtos importados pelo país incluem máquinas e equipamentos, combustíveis, bens alimentares, veículos e peças, materiais de construção, bem como produtos industriais como plásticos, borrachas e têxteis.

Dados recentes apontam que, entre Janeiro e Setembro, Angola importou cerca de 6,63 mil milhões de dólares em máquinas, equipamentos, combustíveis e alimentação itens que compõem grande parte da pauta de importação do país. Ainda se somam a estes, veículos e peças, avaliados em cerca de 1,07 mil milhões de dólares, materiais de construção (aproximadamente 843 milhões de dólares) e plásticos, borrachas e produtos têxteis, que totalizam cerca de 783 milhões de dólares.

Paradoxalmente, mesmo sendo um grande produtor e exportador de petróleo bruto, Angola continua a depender da importação de combustíveis refinados, cuja política de subsídios impõe um enorme ônus aos cofres públicos. Em 2022, os subsídios aos combustíveis representaram cerca de 18,9% da despesa fiscal primária cifra que, em termos do PIB, equivale a 3,7% atingindo aproximadamente 1,99 biliões de Kz, com projeções que mantêm essa pressão orçamental. Esta realidade evidencia não só uma dependência excessiva de produtos externos como também a fragilidade das cadeias produtivas locais.

No contexto da presidência rotativa da União Africana, em que Angola projecta uma ambição de se tornar uma potência regional, surge a necessidade premente de repensar essa dinâmica. O elevado volume de importações, associado à elevada despesa do governo que além dos subsídios onerosos, enfrenta a constante saída de divisas compromete a estabilidade macroeconómica e impede o desenvolvimento sustentável do setor produtivo. A dependência de bens de consumo e de capital externos expõe o país às flutuações dos mercados globais e agrava o problema do déficit na balança comercial, comprometendo a competitividade das indústrias nacionais.

A crítica analítica recai sobre a carência de uma política eficaz de diversificação da economia. Embora iniciativas como o Prodesi tenham sido implementadas para estimular a produção interna, os resultados ainda demonstram que o país gasta cifras exorbitantes superiores a 4,8 mil milhões de dólares, segundo alguns estudos, enquanto o retorno, medido pelas exportações de bens com valor agregado, permanece ínfimo. A solução passa, portanto, pela adoção de medidas estruturais que fortaleçam o ambiente de negócios e incentivem a industrialização. Entre as recomendações estão:

• Reformular a política de subsídios, orientando-os para setores estratégicos de produção nacional e não para a manutenção de preços artificialmente baixos em bens refinados, que corroem as receitas públicas;
• Incentivar a substituição de importações, investindo na modernização dos parques industriais e promovendo parcerias público-privadas que facilitem o acesso a financiamento, reduzindo a burocracia e simplificando os processos de licenciamento;
• Aproveitar a atual presidência da União Africana para liderar iniciativas de integração regional como a implementação efetiva da AfCFTA que possam, a médio prazo, ampliar o mercado interno e estimular a competitividade das empresas angolanas no continente;
• Investir em capacitação técnica e em infraestrutura, sobretudo na área agrícola e industrial, de forma a transformar os vastos recursos naturais em bens de maior valor agregado, reduzindo a dependência de importações e promovendo o desenvolvimento socioeconómico sustentável.

A transformação de Angola, de um país dependente de importações a uma potência regional, exige coragem política, visão estratégica e a implementação de políticas estruturantes que promovam a industrialização e a diversificação económica. A liderança continental assumida recentemente impõe a necessidade de alinhar o discurso internacional com ações concretas que possibilitem o desenvolvimento endógeno e a redução da vulnerabilidade às incertezas do mercado global.