Deputados querem uniformizar preços dos medicamentos

Os deputados das comissões de Família, Infância e Acção Social e dos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos (8ª e 10ª CTE) denunciaram, nesta quarta-feira, 25, a existência de medicamentos da mesma tipologia a serem vendidos com preços diferenciados na maioria das farmácias do país.

Ao intervirem no encontro com o Secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar, Leonardo Inocêncio, que decorreu no quadro da audição ao Executivo sobre a proposta do OGE-2021, os parlamentares sugeriram que, a exemplo dos produtos da cesta básica, houvesse maior envolvimento das estruturas competentes na regulação e controlo dos preços dos medicamentos essenciais.

Para a deputada Susana Augusta de Melo, o momento pandémico e de crise que o país atravessa, exige do Estado e do Ministério da Saúde, em particular, a adopção de medidas que visam uniformizar os preços e facilitar o acesso dos fármacos às famílias.

Por sua vez, a deputada Clarice Mukinda lamentou que em plena luta de combate à covid-19, muitas unidades sanitárias do país carecem de meios de biossegurança e produtos como álcool em gel, máscaras e luvas continuam escassos e a serem vendidos a qualquer preço.

Em resposta, o Secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar garantiu que o seu ministério tem iniciativas em curso para a melhoria deste quadro, porém lamentou o facto do seu ministério ter sofrido um corte na ordem dos 60 por cento do plano orçamental proposto no OGE-2021.

“Com a isenção do IVA, se supunha que os medicamentos chegassem com um preço mais acessíveis aos utilizadores finais, porém ainda continua a ser um problema”, reconheceu o governante.

Hospital Militar

No encontro em que também se fez presente o Secretário de Estado para a Indústria Militar, Carlos Neto, a representar o Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, foram levantadas pelos deputados muitas questões sobre o estado actual do Hospital Militar Central das FAA.

O deputado Eusébio de Brito Teixeira lembrou da importância estratégica daquela unidade sanitária militar e defendeu a necessidade de se alocar mais verbas no OGE-2021, para fazer face as suas dificuldades.

“Sem desprimor da classe, os melhores médicos deste país são do Hospital Militar Central da FAA e estão na linha da frente no combate às grandes endemias. Porém, na hora de se aprovar o orçamento para aquele hospital são esquecidos e cortam-lhes quase tudo”, lamentou o deputado.

O também general na reserva solidarizou-se com as explicações do Secretário de Estado para a Indústria Militar e apelou os deputados a destacarem no relatório final de apreciação da proposta de OGE-2021, as reais preocupações vividas pelo Hospital Militar Central da FAA.

Fonte: GCI