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Politica

Deputados na China não recebem salários

Fonte: JA

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Os representantes do povo chinês a todos os níveis desde a base, comuna, distrito, município e nacional não recebem salários nem qualquer regalia pelos mandatos que exercem, afirmou o embaixador reformado Wang Hua, quando falava aos académicos e jornalistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, na conferência internacional sobre a Nova Rota da Seda que decorre em Beijing, de 7 a 21 deste mês.

Ao dissertar o tema sobre “40 anos de reforma e abertura e suas principais experiências”, Wan Hua disse que na China o deputado vive da sua profissão e que o Estado tem a obrigação de pagar o subsídio de deslocação e estadia para participar nas sessões plenárias nos respectivos níveis de representação e que só são eleitos os melhores quadros qualificados profissionalmente.
A eleição dos deputados na China obedece a dois sistemas, directa e a indirecta. Na eleição directa os deputados a nível das comunas sãos eleitos directamente pela população.

Uma vez eleitos, os deputados das comunas escolhem os representantes a nível dos distritos. Os representantes dos distritos elegem os deputados municipais e estes, por sua vez, os deputados a nível nacional.

Cada representante do povo, disse Wang Hua, exerce o trabalho de fiscalização dos órgãos executores da política do Estado nos locais onde vive e a seu nível.
Wang Hua referiu que desde o ano passado foram afastados cinco deputados envolvidos em actos de corrupção e afirmou que a luta contra a corrupção, na China, não é uma propaganda política, mas sim uma realidade.

A China tem 32 divisões administrativas, entres províncias e regiões autónomas.

Os deputados, entre várias outras atribuições, têm o poder de eleger o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, as autoridades militares e judiciais.
Segundo Wan Hua, os ministros são afastados dos cargos pela Assembleia Nacional mediante um processo de discussão e debate sobre as razões da destituição.
A autoridade política, de acordo com o embaixador reformado Wan Hua, é exercida por sete membros do Partido Comunista da China, nomeadamente o seu secretário-geral, Xi Jinping, e seis membros do Comité Permanente do Bureau Político, que são Li Keqiang, LiZhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng.

Para congregar as outras forças políticas e sociais na China existe a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, uma plataforma política criada desde 1949, antes da proclamação da República Popular da China, composto por 2.158 membros, que representam os 9 partidos, cincos religiões, os ateus, e os sectores sociais.

Unidade garante o crescimento

O processo de unificação da China e a mobilização de todas as forças é o maior segredo do rápido desenvolvimento do “Gigante Asiático”, afirmou o embaixador chinês na reforma Wang Hua.

O diplomata disse que a China viveu momentos conturbados ao longo da sua história e que antes da proclamação da República Popular, em 1949, chegou-se a um consenso nacional de unir todas as forças políticas do país.

Nos anos 1920 a 1930 existiam na China mais de três mil partidos políticos e todos lutavam em busca da democracia.

Os partidos não comunistas estabeleceram uma estratégia em procura do desenvolvimento do país e que para prosperar a China era necessário manter a inclusão do povo. No princípio de 1949 oito partidos políticos e mais o Partido Comunista reuniram-se numa Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, com a presença de representantes de cinco crenças religiosas e mais de 30 representantes de sectores sociais para decidirem estabelecer uma única autoridade política no país, sob a liderança do Partido Comunista Chinês.

Os oito partidos políticos, nomeadamente Comité Revolucionário de GMD da China (1948), Liga Democrática da China (1941), Associação de Construção Democrática (1945), Associação da China para a Democracia (1945), Partido Democrático de Camponeses e Trabalhadores (1930), Partido Zhigong da China (1925), Sociedade Jiushan (1944) e Liga para a Democracia e Autonomia de TW (1947) estabeleceram uma aliança estratégica para enfrentarem a invasão japonesa.

Antes de 1949, a China estava desunida e era necessário encontrar uma força política para liderar a unidade do país.

Os oito partidos apoiam a direcção do Partido Comunista da China, cooperam e participam no Governo à luz dos princípios de coexistência duradoura, supervisão mútua, tratamento com correcção e partilha das glórias e perdas.

Em 1979, ano do início da reforma, todas as forças políticas, religiosas e socais da China estabeleceram que até 2020 eliminam a pobreza e a miséria e que até 2050 o país deve alcançar o desenvolvimento, harmonia e bem estar para todos os chineses.

Wang Hua acusou os Estados Unidos da América e alguns países europeus de não quererem ver o crescimento, a unidade e a estabilidade da China. “Muitas propostas vem da Casa Branca e da Europa a sugerirem a divisão do país. O povo chinês não quer isso”, disse, sublinhando que os dirigentes políticos e os jornalistas tem de trabalhar em conjunto para manter a estabilidade do país.

Os membros e dirigentes dos partidos não comunistas e do Partido Comunista Chinês estão enquadrados no sistema administrativo do país a todos os níveis, onde recebem os salários e outros benefícios, em proporção da sua representatividade. Cada partido mantém a sua ideologia.

A Constituição da China, disse, foi estabelecida com base nos programas mínimos de cada partido, convergindo nos princípios da independência e soberania, integridade territorial, prosperidade do povo e a luta contra a pobreza.

“Os nossos partidos políticos e crenças religiosas convergem nos princípios nacionais”, concluiu Wang Hua.

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