Deputados do MPLA participam de seminário sobre OGE

Os deputados do Grupo Parlamentar do MPLA participam, desde segunda-feira, no Complexo do Futungo II, em Luanda, num seminário subordinado ao tema “o Orçamento Geral do Estado, principal instrumento de planeamento e execução das Finanças Públicas”.

O seminário, de dois dias, é patrocinado pelo Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola e tem como objectivo fundamental trazer para os deputados do partido no poder uma compreensão básica sobre o Orçamento do Estado nos aspectos de equilíbrio, funções fiscais, fiscalização orçamental, efeitos económicos das despesas públicas e as suas falhas de mercado.

O deputado Kilamba Van-Dúnem informou que esta é uma das tarefas inseridas no plano de actividades do Grupo Parlamentar do MPLA que visa, fundamentalmente, preparar o grupo no que diz respeito ao tratamento da proposta do OGE referente ao exercício económico 2024, que vai dar entrada, hoje, na Assembleia Nacional para merecer análise e aprovação dos parlamentares.

O documento mais importante da economia do país prevê receitas e despesas estimadas em 24 biliões de kwanzas.

OGE 2024 com despesas fixadas em 24 biliões de kwanzas