Deputado da UNITA Constituído Arguido

O Processo que envolve outras figuras da política nacional e não só tem que ver com actos de corrupção e suborno durante os respectivos mandatos.

A Justiça espanhola acusou formalmente cidadãos angolanos envolvidos em actos de corrupção que se consubstancia na recepção de somas de valores monetários vindos da Empresa espanhola de armas DEFEX.

Na semana passada, a Procuradoria Fiscal daquele País deu a conhecer a sua acusação formal contra 27 pessoas acusadas de diversos crimes de corrupção envolvendo a venda de material e armamento à Polícia Nacional de Angola pela DEFEX.

A extensa acusação de 237 páginas afirma que entre os angolanos subornados estão o antigo chefe Estado-maior do Exercito, General das Forças Armada Angolanas, Armando da Cruz Neto, então embaixador angolano em Madrid, o antigo Vice-Ministro da Defesa, na era do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, GURN, actualmente Deputado a Assembleia Nacional pelo Grupo Parlamentar da UNITA, o maior partido na oposição em Angola, Demóstenes Chilingutila e o ex-comandante geral da Polícia Nacional, comissário-geral, Ambrósio de Lemos.

Segundo o boletim de notícias espanhol Cope a que o Correio da Kianda teve acesso, a acusação detalha que a companhia tinha um sistema de “cestas de Natal” para os angolanos, divididas nas categorias de “Superplatina”, “Platina”, “Ouro” e “Bronze”, que como assume eram distribuídas de acordo com a categoria do funcionário angolano em causa.

Refere que um dos documentos incluídos na acusação detalha que foram gastos 482.500 euros em 60 cestas, ou seja pouco mais de oito mil euros cada e que se presume sejam “Superplatina”.

Entre os destinatários, contam-se as três figuras angolanas anteriormente citadas, num total de 2,5 milhões de euros entre 2008 e 2012 gastos nas compras das cestas, bem como “gastos de hotelaria, viagens e contribuições em dinheiro de 500 a 600 euros semanais a funcionários angolanos em Espanha”.

A DEFEX, segundo os documentos da justiça, terá paga também uma operação cirúrgica à mulher do comissário, Ambrósio de Lemos para remover cataratas que resultaram “num desembolso de 18.500 euros” tendo sido considerado isso como “um gesto de cortesia, em função das relações que existiam”.

A acusação afirma que foi feita uma transferência de 265.561 euros em nome do general, mas Lemos afirma nada saber sobre isso.

No capitulo da responsabilização, o Correio da Kianda sabe que a Procuradoria Fiscal de Espanha pediu penas de até 50 anos de prisão para diversas entidades do país, envolvidas num caso de suborno e corrupção na venda de material à policia angolana.

Um total de 27 pessoas estão implicadas no caso que, segundo a procuradoria, envolveu subornos de mais de seis milhões de euros a entidades angolanas para a assinatura do contrato em 2008.

O contrato envolvia a venda de material à polícia angolana no valor de 152,9 milhões de euros, mas dessa quantia pouco mais de 59 milhões foram verdadeiramente usados para a compra do material.

O restante, diz a acusação, pouco menos de 93,8 milhões, foram usados para beneficio das empresas envolvidas e para pagar subornos e comissões.

Recorde-se que a constituição de certas entidades como arguido tem sido nos últimos dias uma pratica normal, considerando que o actual Presidente de Angola defende a política de combate a corrupção em que não hajam intocáveis.

No entretanto, se ao nível do MPLA, Partido que governa esta postura vai sendo normal o mesmo não se dirá em razão da UNITA, Partido da oposição que critica aqueles nestas matérias. A presença do nome de um quadro seu, Chilingutila, no caso, está a tornar o assunto mais interessante ainda, pois, a má gestão, defendem algumas pessoas não está apenas no MPLA.

O Correio da Kianda tentou contar o Deputado mas sem sucesso o que promete continuar a fazer nos próximos dias.