Deputado da UNITA constituído arguido pela PGR por alegada difamação e calúnia contra Abel Chivukuvuku

O deputado da UNITA Adriano Sapiñala foi constituído arguido no processo promovido pelo presidente do PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku por alegada difamação e calúnia.

O processo resulta da divulgação de um vídeo em que o deputado faz referência do envolvimento de Abel Chivukuvuku em actos de corrupção no conhecido assunto “caixa térmica”.

O Ministério Público aplicou à Adriano Sapiñala a medida de termo de identidade e residência,

O advogado do deputado, José Rodrigues disse em exclusivo à Rádio Correio da Kianda, que a aplicação desta medida não representa culpa formada, mas sim uma etapa do processo.

“Entendemos que a aplicação desta medida, não representa culpa formada, é apenas uma etapa do processo, e em tempo oportuno, vai se oferecer ao Ministério Público outros elementos probatórios”, assegurou.

Este passo constitui um momento que o Ministerio Público, não afecta as funções parlamentares, porque a PGR se pronúncia nos autos após verificar indícios da prática do crime. O que não afasta a presunção de inocência enquanto garantia constitucional prevista no n° 2 do artigo 67 da Constituição.

Nesta fase que é constituído arguido a defesa vai requerer diligências adicionais e vai juntar prova documental que demonstram a inocência do arguido, de que não existe qualquer condenação.

Em reacção, o jurista Manuel Cangundo manifesta servas quanto ao andamento do processo, por entender que, o vídeo que sustenta a acusação não foi produzido pelo deputado, nem somente partilhados por si, um facto que não sua perspectiva deixa cair por terra todo o argumento técnico a respeito da queixa contra Sapiñala.

Segundo o especialista, mas do que efeitos jurídicos, o processo vai somente produzir impactos políticos, dado o actual contexto, e o peso do acusado na estrutura partidária onde milita.

O político da UNITA disse durante um acto em Paris, em França, que Abel Chivukuvuku, se teria deixado corromper em troca de lealdade política.

Este passo pode intensificar a tensão política entre os dois partidos, que já fizeram parte da mesma plataforma eleitoral que conseguiu resultados extraordinários em 2022.